DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

878.126/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

878.127/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

878.128/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

878.129/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

878.130/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

878.065/2016-GIVALDO BARRETO DO PRADO ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.009/2015-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS-AI N°30/2018

878.069/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°31/2018

878.070/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°32/2018

878.071/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°33/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

878.012/2016-ROSE MARY SANTOS DE JESUS - AI N°67/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

878.141/2016-W.S. CUNHA E CIA LTDA EPP- Licenciamento N°:120/2017 - Prorrogado por 01 ano(s)

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

878.129/2012-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME

878.133/2012-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME

Despacho publicado(756)

878.195/2010-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 17/2017/SUPER-SE/DNPM

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

878.012/1999-MINERAÇÃO VAZA BARRIS LTDA- AI N°113/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

878.100/2017-WILBERT CLAIRTON TOSCAN

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.058/2017-GIVALDO BARRETO DO PRADO ME

GEORGE EUSTAQUIO SILVA