Processo minerário

878.129/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 111/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 69/2020/GAEM/SPM

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2. 15/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 64

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3. 06/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

   • Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento (744)

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4. 15/08/2016 Seção 1

   Relação nº 62/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.34/2016 - R$ 463,03

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5. 02/10/2015 Seção 1

   Relação nº 78/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:196/2013 - Vencimento em 04/08/2016

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6. 22/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 61

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9. 27/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/02/2013 Seção 1

    Página 123 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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