Processo minerário

878.129/2012

11 publicações no Diário Oficial da União entre 26/02/2013 e 18/06/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 15/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 27/08/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 27/08/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 13/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 22/10/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/10/2014

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 22/12/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 22/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 02/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO — página do DOU de 15/08/2016

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9. 06/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 15/10/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.165, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 15/10/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 18/06/2020 Seção 1

    Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC — página do DOU de 18/06/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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