Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 34
Seu processo neste ato
-
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra (442)
803.611/1978 — COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA
N° do Termo de Interdição:001/2017-CORDEM/DIFIS, de 01/12/2017.
Victor Hugo Froner Bicca
Ver no texto do ato -
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
803.611/1978 — COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA
AI N° 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47 e 49/2017/Fiscalização/DNPM/SEDE
Victor Hugo Froner Bicca
Ver no texto do ato -
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
803.611/1978 — COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA
OF. N°66/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM/SEDE
Victor Hugo Froner Bicca
Ver no texto do ato
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
858.075/2001-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-Do: Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral Para: Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço - COOGAL Tendo em vista a vistoria realizada em 30/11/2017, pelos técnicos dessa Autarquia nas áreas de lavra referentes ao processo supracitado, comunicamos que todas as atividades de lavra e de beneficiamento sob a égide do processo 858.075/200 devem ser PARALISADAS imediatamente nos Termos do AUTO DE PARALISAÇÃO N° 001/2017 - GPMM-JGFS-NSAM . Considerando o disposto no art. 323 da portaria 155/2016, ressaltamos que a aplicação deste auto de paralisação não exime o cumprimento de outras determinações decorrentes das ações de fiscalização, bem como da aplicação de outras sanções previstas na legislação mineral.
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA- N° do Termo de Interdição:001/2017-CORDEM/DIFIS, de 01/12/2017.
803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA- N° do Termo de Interdição:001/2017-CORDEM/DIFIS, de 01/12/2017.
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA- AI N° 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47 e 49/2017/Fiscalização/DNPM/SEDE
803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA- AI N° 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48, e 50/2017/Fiscalização/DNPM/SEDE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-OF. N°66/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM/SEDE
803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-OF. N°66/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM/SEDE
Victor Hugo Froner Bicca
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2018, p. 34