Processo minerário

858.075/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 103/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (2815)

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2. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (256)

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3. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 108/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2325)

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4. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°49321/24 e 49322/24

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5. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°26736/2024, 26738/2024, 26743/2024 e 26747/2024

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6. 09/09/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 61

   • Guia de Utilização
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7. 31/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 70

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8. 22/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 74

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9. 06/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 34

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10. 30/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amapá · p. 59

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11. 02/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Superintendência no Amapá · p. 89

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12. 27/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 30/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 24/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 12/03/2012 Seção 1

    ATA DA 622ª REUNIÃO REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2011

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16. 04/01/2012 Seção 1

    ATA DA 622ª REUNIÃO, REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2011

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17. 23/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 08/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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19. 25/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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