Processo minerário

858.075/2001

15 publicações no Diário Oficial da União entre 25/03/2011 e 09/12/2025.

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25/03/2011 Seção 1

Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 32, de 6 de março de 2001, tendo em vista a cassação da eficácia da inscrição estadual no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 25/03/2011

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08/07/2011 Seção 1

Página do DOU de 08/07/2011 — Seção 1

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23/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 23/12/2011 — Seção 1
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24/02/2014 Seção 1

Decisão no recurso — página do DOU de 24/02/2014
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30/06/2014 Seção 1

Alvará N°6986/2012 — página do DOU de 30/06/2014
- Alvará de Pesquisa
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27/09/2017 Seção 1

ALVARÁ N°7348/2017-Destacado do DNPM 820.245/2016-ALVA- — página do DOU de 27/09/2017
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02/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 02/01/2018 — Seção 1
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30/01/2018 Seção 1

ato: — página do DOU de 30/01/2018
- Concessão de Lavra
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06/03/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 311, DE 5 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 06/03/2018
- Concessão de Lavra
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22/11/2018 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 22/11/2018
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31/10/2019 Seção 1

Página do DOU de 31/10/2019 — Seção 1
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09/09/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 2.743, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 09/09/2021
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16/07/2024 Seção 1

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13/12/2024 Seção 1

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09/12/2025 Seção 1

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