despacho · Relação nº 11/2021

despacho

Relação nº 11/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.155/1991-PEDREIRA HVB LTDA-OF. N°3223/2021

960.658/1987-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°4024/2021

861.979/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°3820/2021

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

807.524/1977-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- Prazo:04 (quatro) anos

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Apatita, minério de nióbio e barita- Portaria de Lavra número 91/2010, publicado no D.O.U. de 16/04/2010

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.386/2001-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA- Fonte: Alfa; Marca: "Ibiá"; Embalagens: 500 mL sem gás e de 500 mL com gás.- BRASÍLIA/DF

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.091/2014-IVETE CORREA FLORES RIGO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.858/2009-VITOR CARDOSO DA SILVA- Registro de Licença N° 077/2010 - Vencimento em 27/01/2022

860.108/2014-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA ME- Registro de Licença N° 117/2014 - Vencimento em 15/02/2021

861.382/2012-NELSON LOPES ZEDES- Registro de Licença N° 40/2013 - Vencimento em 05/05/2022

861.937/2012-COPEM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 45/2013 - Vencimento em 30/01/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.461/2008-JOÃO CAIXETA GOMES-OF. N°2511/2021

860.841/2008-VALDIRON LUIZ DE CARVALHO-OF. N°3222/2021

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

860.189/2013-LUIZ ANTONIO ALVES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.665/2007-CNC CARBONATOS NIQUELANDIA E COLINAS EXPLORACAO E COMERCIALIZACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°2505/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.782/2020-IVON JOSÉ VALENTE-OF. N°2506/2021

860.787/2020-JOSE CRUVINEL DE MACEDO-OF. N°2523/2021

860.846/2017-CARNEIRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°3396/2021

860.313/2020-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°3220/2021

860.025/2021-NILTON FERREIRA COELHO-OF. N°3218/2021

860.002/2021-EDGAR VINÍCIUS PEREIRA DA SILVA-OF. N°3219/2021

860.783/2020-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3217/2021

860.784/2020-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3216/2021

860.072/2021-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°3215/2021

860.786/2020-JOAO ALFREDO BATISTA DE LUCENA-OF. N°3493/2021

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.533/2016-LUZIA PIRES DE ALMEIDA-Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 26/04/2021

860.638/2020-GUILHERME BORGES DE FREITAS-Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em 01/09/2024

860.636/2017-JAIME CLAUDINO DA SILVA-Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 18/06/2022

860.984/2017-LEANDRO MARTINS DE ASSUNÇÃO-Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em 22/10/2021

860.128/2020-EXPEDITO DA SILVA BRASILEIRO-Registro de Licença N° 9/2021 - Vencimento em Indeterminado

860.612/2020-ANTONIO RIBEIRO NETTO-Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em Indeterminado

860.332/2017-MINERACAO RG LTDA EPP-Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 14/04/2021

860.475/2020-SSV TRANSPORTES NOGUEIRA EIRELI-Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em Indeterminado

860.835/2017-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI-Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 19/06/2021

860.489/2020-ALBINO EPAMINONDAS DE FARIA NETO-Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 17/08/2024

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente Regional