Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.952/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 13/04/2016, Relação n° 43/2016, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa - 820.952/2010 - AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - areia (construção civil)", Leia-se: "Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área - 820.952/2010-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Área de 50,04 para 49,93 ha - areia (construção civil) - Município(s): Brasilândia/MS."
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 6/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
821.010/2011-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP - Publicado DOU de 02/03/2021, Relação n° 5/2021, Seção 1, pág. 87- Onde se lê: "821.010/2011 ... Cessionário: MAURÍCIO FERREIRA MENDONA - CPF OU CNPJ 013.246.178-24", Leia-se: "821.010/2011 ... Cessionário: MAURÍCIO FERREIRA MENDONÇA - CPF OU CNPJ 073.246.178-24"
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA ME - Publicado DOU de 11/02/2021, Relação n° 02/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Fonte Floresta 2", marca "Aqua Floresta". leia-se "Fonte Floresta 2", marca "Aqua Foresta"
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de cassação do Registro de Licença(1292)
821.242/2000-SIGNORINI MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 22/12/2020
Retificação de despacho(1391)
820.476/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP - Publicado DOU de 23/10/2020, Relação n° 73/2020, Seção , pág. - Onde se lê: "Registro de Licença Nº 23/2018" Leia-se: "Registro de Licença Nº 3743/2020"
821.097/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP - Publicado DOU de 23/10/2020, Relação n° 73/2020, Seção , pág. - Onde se lê: "Registro de Licença Nº 04/2018" Leia-se: "Registro de Licença Nº 3742/2020"
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.872/2009-REOMAR MUCARE ME - Publicado DOU de 29/06/2020, Relação n° 55/2020, Seção 1, pág. 51- Onde se lê: "820.872/2009-REOMAR MUCARE ... Macatuba/SP", Leia-se: "820.872/2009-REOMAR MUCARE ... Macatuba e Pederneiras/SP"
820.952/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 13/04/2016, Relação n° 43/2016, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa - 820.952/2010 - AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - areia (construção civil)", Leia-se: "Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área - 820.952/2010-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Área de 50,04 para 49,93 ha - areia (construção civil) - Município(s): Brasilândia/MS."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2021, p. 95