Processo minerário

820.985/1999

32 publicações no Diário Oficial da União entre 15/03/2012 e 10/11/2025.

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15/03/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 15/03/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 09/04/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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27/09/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 27/09/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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20/11/2012 Seção 1

Alvará N°8.434/2011 — página do DOU de 20/11/2012
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/02/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 26/02/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 18/10/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 04/11/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 26/12/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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04/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1
- Guia de Utilização
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28/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 28/02/2014 — Seção 1

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12/11/2015 Seção 1

Página do DOU de 12/11/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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28/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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01/09/2016 Seção 1

PORTARIA No 157, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 — página do DOU de 01/09/2016
- Concessão de Lavra
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04/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 04/01/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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30/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 30/01/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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29/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 29/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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26/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 26/04/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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14/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 14/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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17/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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27/11/2019 Seção 1

Página do DOU de 27/11/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 16/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 30/04/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 11/02/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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25/09/2023 Seção 1

Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/04/2024 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/04/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/04/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/04/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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13/09/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.319, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 13/09/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/09/2024 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2024 — Seção 1
- Registro de Licença
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17/09/2024 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 17/09/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/04/2025 Seção 1

Decisão nº 316/2025 - FONTE 4 ESTAÇÕES. Processo ANM 27202.820209/1998-13. — página do DOU de 24/04/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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10/11/2025 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/11/2025
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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