Processo minerário
820.952/2010
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/10/2011 e 03/03/2026. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estados: Mato Grosso do Sul e São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 19/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Portaria de Lavra ANM nº: 53/2026, de 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): BRASILÂNDIA/MS
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 95
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Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°253/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
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- Seção 1
Página 76 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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