NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:
(1341)
803.156/2008;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.517/2014 - Processo Original
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.517/2014 - Processo Original 848.188/2010
300.058/2015 - Processo Original
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.517/2014 - Processo Original 848.188/2010
300.058/2015 - Processo Original 848.089/2012
302.392/2015 - Processo Original
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.517/2014 - Processo Original 848.188/2010
300.058/2015 - Processo Original 848.089/2012
302.392/2015 - Processo Original 848.139/2014
302.400/2015 - Processo Original
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.517/2014 - Processo Original 848.188/2010
300.058/2015 - Processo Original 848.089/2012
302.392/2015 - Processo Original 848.139/2014
302.400/2015 - Processo Original 848.138/2014
302.743/2015 - Processo Original
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.517/2014 - Processo Original 848.188/2010
300.058/2015 - Processo Original 848.089/2012
302.392/2015 - Processo Original 848.139/2014
302.400/2015 - Processo Original 848.138/2014
302.743/2015 - Processo Original 848.668/2011
302.815/2015 - Processo Original
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.517/2014 - Processo Original 848.188/2010
300.058/2015 - Processo Original 848.089/2012
302.392/2015 - Processo Original 848.139/2014
302.400/2015 - Processo Original 848.138/2014
302.743/2015 - Processo Original 848.668/2011
302.815/2015 - Processo Original 848.025/2015
302.816/2015 - Processo Original
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.517/2014 - Processo Original 848.188/2010
300.058/2015 - Processo Original 848.089/2012
302.392/2015 - Processo Original 848.139/2014
302.400/2015 - Processo Original 848.138/2014
302.743/2015 - Processo Original 848.668/2011
302.815/2015 - Processo Original 848.025/2015
302.816/2015 - Processo Original 848.024/2015
302.818/2015 - Processo Original
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.517/2014 - Processo Original 848.188/2010
300.058/2015 - Processo Original 848.089/2012
302.392/2015 - Processo Original 848.139/2014
302.400/2015 - Processo Original 848.138/2014
302.743/2015 - Processo Original 848.668/2011
302.815/2015 - Processo Original 848.025/2015
302.816/2015 - Processo Original 848.024/2015
302.818/2015 - Processo Original 848.023/2015
302.819/2015 - Processo Original
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.517/2014 - Processo Original 848.188/2010
300.058/2015 - Processo Original 848.089/2012
302.392/2015 - Processo Original 848.139/2014
302.400/2015 - Processo Original 848.138/2014
302.743/2015 - Processo Original 848.668/2011
302.815/2015 - Processo Original 848.025/2015
302.816/2015 - Processo Original 848.024/2015
302.818/2015 - Processo Original 848.023/2015
302.819/2015 - Processo Original 848.022/2015
302.821/2015 - Processo Original
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.517/2014 - Processo Original 848.188/2010
300.058/2015 - Processo Original 848.089/2012
302.392/2015 - Processo Original 848.139/2014
302.400/2015 - Processo Original 848.138/2014
302.743/2015 - Processo Original 848.668/2011
302.815/2015 - Processo Original 848.025/2015
302.816/2015 - Processo Original 848.024/2015
302.818/2015 - Processo Original 848.023/2015
302.819/2015 - Processo Original 848.022/2015
302.821/2015 - Processo Original 848.300/2014
302.822/2015 - Processo Original
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.517/2014 - Processo Original 848.188/2010
300.058/2015 - Processo Original 848.089/2012
302.392/2015 - Processo Original 848.139/2014
302.400/2015 - Processo Original 848.138/2014
302.743/2015 - Processo Original 848.668/2011
302.815/2015 - Processo Original 848.025/2015
302.816/2015 - Processo Original 848.024/2015
302.818/2015 - Processo Original 848.023/2015
302.819/2015 - Processo Original 848.022/2015
302.821/2015 - Processo Original 848.300/2014
302.822/2015 - Processo Original 848.301/2014
302.823/2015 - Processo Original
300.517/2014 - Processo Original 848.188/2010
300.058/2015 - Processo Original 848.089/2012
302.392/2015 - Processo Original 848.139/2014
302.400/2015 - Processo Original 848.138/2014
302.743/2015 - Processo Original 848.668/2011
302.815/2015 - Processo Original 848.025/2015
302.816/2015 - Processo Original 848.024/2015
302.818/2015 - Processo Original 848.023/2015
302.819/2015 - Processo Original 848.022/2015
302.821/2015 - Processo Original 848.300/2014
302.822/2015 - Processo Original 848.301/2014
302.823/2015 - Processo Original 848.303/2014
302.824/2015 - Processo Original
300.517/2014 - Processo Original 848.188/2010
300.058/2015 - Processo Original 848.089/2012
302.392/2015 - Processo Original 848.139/2014
302.400/2015 - Processo Original 848.138/2014
302.743/2015 - Processo Original 848.668/2011
302.815/2015 - Processo Original 848.025/2015
302.816/2015 - Processo Original 848.024/2015
302.818/2015 - Processo Original 848.023/2015
302.819/2015 - Processo Original 848.022/2015
302.821/2015 - Processo Original 848.300/2014
302.822/2015 - Processo Original 848.301/2014
302.823/2015 - Processo Original 848.303/2014
302.824/2015 - Processo Original 848.303/2014
302.892/2015 - Processo Original
Documento assinado digitalmente conforme MP n
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO
A Eletrosul torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
10215/2015 - Processo nº 1304150215. Objeto:. Aquisição de medidor de fator de potência, conforme Especificação Técnica DEM-
0026/2015, aquisição de medidor de rigidez dielétrica de óleo, conforme Especificação Técnica DEM-0090/2015, aquisição de medidor
portátil de ponto de orvalho, conforme Especificação Técnica DEM-
101/2015 e aquisição de medidor de resistividade/permissividade de
dissipação em líquidos isolantes, conforme Especificação Técnica
DEM-0138/2015. Empresa Vencedora: Baur do Brasil Ltda. Valor
Total: R$ 344.000,00 - Itens 2 e 4. Os itens 1 e 3 resultaram em
fracassados
LUCIANA ZENI
Pregoeira
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATOS DE COMPROMISSO
1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso n° 9000001237. 2.
Nome da Instituição: Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reciclável da Baixada Fluminense Ltda. 3. Objeto: Aquisição
de equipamentos para reciclagem e mobiliário. 4. Valor do Termo de
Compromisso: R$ 29.969,00. 5. Data de Assinatura: 23 de dezembro
de 2015. 6. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116.
1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso n° 9000001240. 2.
Nome da Instituição: Caixa Escolar Coronel Juca Pinto. 3. Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática. 4. Valor do Termo de
Compromisso: R$ 9.972,00. 5. Data de Assinatura: 23 de dezembro
de 2015. 6. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1.
Licitação:
PE.CSB.A.00091.2015. 2.
Instrumento
Contratual:
8000008770. 3. Nome da Empresa: MEGAFER Comércio de Ferro e
Aço Ltda - EPP. 4. Objeto: fornecimento de vigas metálicas, chapas
de aço carbono e cantoneiras, para entrega na Subestação de Furnas,
em Cachoeira Paulista - SP. 5. Valor contratual: R$ 18.486,38. 6.
Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias. 7. Data da assinatura:
14/01/2016.
1. Licitação nº PE.CSCM.A.20040.2013. 2. Instrumento Contratual:
Aditamento nº 04 ao Contrato nº 8000006668. 3. Nome da Empresa:
Lobeck Automação e Serviços Ltda - ME. 4. Objeto: Alteração das
Cláusulas 7ª - PREÇOS, 23 - VALOR DO CONTRATO, renumeração
da Cláusula 30 - FORO para 33, inclusão das Cláusulas 30 - ATOS
LESIVOS À FURNAS, 31 - RESPONSABILIZAÇÃO ADMINIS-
TRATIVA e 32 - DECLARAÇÕES. 5. Prazo Contratual: 26 (vinte e
seis) meses e 15 (quinze) dias. 6. Valor do Aditamento: R$ 22.778,73.
7. Valor do Contrato: R$ 1.392.399,77. 8. Data de Assinatura:
30/12/2015.
1. IL.GCM.A.00017.2015 2. Instrumento Contratual: CT 8000008757
3. Contratada: Menezes Niebuhr Advogados Associados. 4. Valor do
Contrato: R$ 50.000,00
AVISO DE ALTERAÇÃO
1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna pública a retomada
do processo licitatório CO.GCM.A.00009.2015 com a alteração da
data para entrega da Documentação de Habilitação e das Propostas
relativas à licitação para o dia 04/03/2016. 2. Ficam mantidas as
demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia
28/08/2015.
LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA
Gerente da Divisão de Compras
AVISOS DE LICITAÇÃO
1 . PE.CSE.A.00001.2016. 2. FURNAS torna público que
realizará Pregão Eletrônico para Contratação de empresa para Prestação de serviços de suporte, apoio e atendimento, nas dependências
do Escritório Central de FURNAS e Anexos, localizados em Botafogo - RJ. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido à partir desta
data no website COMPRASNET: www.comprasnet.gov.br. (UASG
926137 - nº da licitação: 00001/2016) 4. As propostas deverão ser
apresentadas até às 10:00hs do dia 27/01/2016, no mesmo endereço
acima.
1 . PE.CSE.A.00001.2015. 2. FURNAS torna público que
realizará Pregão Eletrônico para Contratação dos Serviços para conclusão e comissionamento das instalações da ETA (Estação de Tratamento de Água) e da rede de abastecimento hidráulico (copa, sanitários e sala de baterias) da UHE Anta, com fornecimento de materiais, no Município de Sapucaia - RJ. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido à partir desta data no website COMPRASNET:
www.comprasnet.gov.br.
(UASG
926137
-
nº
da
licitação:
00001/2015) 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 14:00hs
do dia 26/01/2016, no mesmo endereço acima.
MONICA REGINA REIS
Gerente
1. TP.GCM.A.00029.2015. 2. FURNAS torna público que
realizará licitação na modalidade Tomada de Preços para a contratação de Empresa Especializada Para Recuperação e Adequação da
Cobertura da Casa de Força da UHE Luiz Carlos Barretos de Carvalho - Município de Pedregulho/SP. 3. Regime de execução: empreitada por preço unitário. 4. Tipo de Licitação: Menor Preço. 5. O
Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS
(www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais"), gratuitamente.
6. As propostas deverão ser entregues até às 16 horas do dia
01/02/2016, na Divisão de Compras Especiais - DCME.A, situada à
Rua Real Grandeza, no. 219 - sala 705, Bloco C - Botafogo - Rio de
Janeiro/RJ. 7. A abertura das propostas será realizada às 14 horas, no
terceiro dia útil subsequente da entrega das mesmas, na Rua Real
Grandeza nº 219, Bloco C, sala 706, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ. 8.
O Projeto Básico, os Desenhos, Especificações Padrões de FURNAS
(EP's) e a Planilha de Preços para preenchimento dos licitantes, encontram-se disponíveis através do seguinte endereço eletrônico
LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA
Gerente da Divisão de Compras
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2016 - UASG 926130
Nº Processo: PE.CSB.A.00003 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço mensal para
manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração de ar
(Marca Springer Carrier) e operacionalização do Software Comfort
View 3.0 Single User nas dependências do Laboratório de Confiabilidade Metrológica da Gerência de Serviços Tecnológicos - GST.E
de FURNAS em Aparecida de Goiânia-GO. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 15/01/2016 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214
Área Especial Nº 01 - Samambaia - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926130-05-3-2016. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/01/2016 às 10h00 n site
SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA
Gerente
(SIDEC - 14/01/2016) 926130-60562-2016NE015848
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato nº162/2014.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Fortcar Rental Ltda-ME. Objeto:Locação de veículos de médio
porte,sem motorista, na conformidade do Pregão Eletrônico nº
012/2014.Valor Global: R$1.299.996,00.
CELG DISTRIBUIÇÃO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10028/15
Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: LACRES DE
PLÁSTICO.
Número no
BB:
616027.
Número do
processo:
15/26429-X. Data de abertura: 29/01/2016 às 08:30 horas. Edital e
anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r.
DALTON EDUARDO DE FREITAS
Superintendente de Licitações
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE ADIAMENTO
EDITAL DE PREGÃO N. PE15600073
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, representado
pelo menor percentual aplicado sobre a tabela de produtor da ANP,
para óleo combustível tipo A1, com o propósito de contratar o fornecimento de 31.200 toneladas de Óleo Combustível que atenda as
características do óleo tipo A1, conforme especificação do Anexo III
- Termo de Referência, foi adiada sem data prevista. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565.
Porto Alegre, 14 de janeiro de 2016.
TERENCE HUNTER BERTOL
Chefe do Departamento de Suprimentos
Substituto
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 68/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:
(1341)
803.156/2008; 803.059/2009; 803.288/2010; 803.289/2010
Fase de Licenciamento
(1343)
803.148/2004
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 213/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.517/2014 - Processo Original 848.188/2010
300.058/2015 - Processo Original 848.089/2012
302.392/2015 - Processo Original 848.139/2014
302.400/2015 - Processo Original 848.138/2014
302.743/2015 - Processo Original 848.668/2011
302.815/2015 - Processo Original 848.025/2015
302.816/2015 - Processo Original 848.024/2015
302.818/2015 - Processo Original 848.023/2015
302.819/2015 - Processo Original 848.022/2015
302.821/2015 - Processo Original 848.300/2014
302.822/2015 - Processo Original 848.301/2014
302.823/2015 - Processo Original 848.303/2014
302.824/2015 - Processo Original 848.303/2014
302.892/2015 - Processo Original 848.210/2013
ROGER GARIBALDI MIRANDA
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Leilão de Bens Móveis nº GSC/GAD/GPAT-01/2016
A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial - GPAT torna público que realizará no
dia 02/02/2016, a partir das 10h, na Av. Nossa Senhora do Carmo, nº
1650, lj. 42, bairro Carmo, Belo Horizonte/MG, leilão de balança
rodoviária, sucatas de informática, sucatas de materiais diversos, empilhadeiras,
veículos
(chassi:
9BGSC80N0XC713972,
9A9LP01CPCBDT6472), através do leiloeiro Gustavo Costa Aguiar
Oliveira, devidamente autorizado. As condições do leilão estão estabelecidas no
Edital, que poderá
ser adquirido a
partir de
16/02/2016, na Av. Nossa Senhora do Carmo, nº 1650, lj. 42, bairro
Carmo, Belo Horizonte/MG ou consultado na Internet através do site
www.gpleiloes.com.br, estando franqueado o acesso para a vistoria
pública, nas datas e endereços constantes do item 1.8 do Edital do
Leilão. Outras informações Tel. (21) 2354-4288 ou 2354-0308.
EDNA MARIA MASCARENHAS SANT ANNA
Coordenador de Leilão
Como citar: AVISO DE ALTERAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 15/01/2016, p. 129