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SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE

AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 15/01/2016

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
129

Processos citados

  • 803.156/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341) 803.156/2008;

  • 803.059/2009

    803.059/2009;

  • 803.288/2010

    803.288/2010;

  • 803.289/2010

    803.289/2010 Fase de Licenciamento (1343)

  • 803.148/2004
  • 300.517/2014

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.517/2014 - Processo Original

  • 848.188/2010
  • 300.058/2015

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.517/2014 - Processo Original 848.188/2010 300.058/2015 - Processo Original

  • 848.089/2012
  • 302.392/2015

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.517/2014 - Processo Original 848.188/2010 300.058/2015 - Processo Original 848.089/2012 302.392/2015 - Processo Original

  • 848.139/2014
  • 302.400/2015

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.517/2014 - Processo Original 848.188/2010 300.058/2015 - Processo Original 848.089/2012 302.392/2015 - Processo Original 848.139/2014 302.400/2015 - Processo Original

  • 848.138/2014
  • 302.743/2015

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.517/2014 - Processo Original 848.188/2010 300.058/2015 - Processo Original 848.089/2012 302.392/2015 - Processo Original 848.139/2014 302.400/2015 - Processo Original 848.138/2014 302.743/2015 - Processo Original

  • 848.668/2011
  • 302.815/2015

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.517/2014 - Processo Original 848.188/2010 300.058/2015 - Processo Original 848.089/2012 302.392/2015 - Processo Original 848.139/2014 302.400/2015 - Processo Original 848.138/2014 302.743/2015 - Processo Original 848.668/2011 302.815/2015 - Processo Original

  • 848.025/2015
  • 302.816/2015

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.517/2014 - Processo Original 848.188/2010 300.058/2015 - Processo Original 848.089/2012 302.392/2015 - Processo Original 848.139/2014 302.400/2015 - Processo Original 848.138/2014 302.743/2015 - Processo Original 848.668/2011 302.815/2015 - Processo Original 848.025/2015 302.816/2015 - Processo Original

  • 848.024/2015
  • 302.818/2015

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.517/2014 - Processo Original 848.188/2010 300.058/2015 - Processo Original 848.089/2012 302.392/2015 - Processo Original 848.139/2014 302.400/2015 - Processo Original 848.138/2014 302.743/2015 - Processo Original 848.668/2011 302.815/2015 - Processo Original 848.025/2015 302.816/2015 - Processo Original 848.024/2015 302.818/2015 - Processo Original

  • 848.023/2015
  • 302.819/2015

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.517/2014 - Processo Original 848.188/2010 300.058/2015 - Processo Original 848.089/2012 302.392/2015 - Processo Original 848.139/2014 302.400/2015 - Processo Original 848.138/2014 302.743/2015 - Processo Original 848.668/2011 302.815/2015 - Processo Original 848.025/2015 302.816/2015 - Processo Original 848.024/2015 302.818/2015 - Processo Original 848.023/2015 302.819/2015 - Processo Original

  • 848.022/2015
  • 302.821/2015

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.517/2014 - Processo Original 848.188/2010 300.058/2015 - Processo Original 848.089/2012 302.392/2015 - Processo Original 848.139/2014 302.400/2015 - Processo Original 848.138/2014 302.743/2015 - Processo Original 848.668/2011 302.815/2015 - Processo Original 848.025/2015 302.816/2015 - Processo Original 848.024/2015 302.818/2015 - Processo Original 848.023/2015 302.819/2015 - Processo Original 848.022/2015 302.821/2015 - Processo Original

  • 848.300/2014
  • 302.822/2015

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.517/2014 - Processo Original 848.188/2010 300.058/2015 - Processo Original 848.089/2012 302.392/2015 - Processo Original 848.139/2014 302.400/2015 - Processo Original 848.138/2014 302.743/2015 - Processo Original 848.668/2011 302.815/2015 - Processo Original 848.025/2015 302.816/2015 - Processo Original 848.024/2015 302.818/2015 - Processo Original 848.023/2015 302.819/2015 - Processo Original 848.022/2015 302.821/2015 - Processo Original 848.300/2014 302.822/2015 - Processo Original

  • 848.301/2014
  • 302.823/2015

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.517/2014 - Processo Original 848.188/2010 300.058/2015 - Processo Original 848.089/2012 302.392/2015 - Processo Original 848.139/2014 302.400/2015 - Processo Original 848.138/2014 302.743/2015 - Processo Original 848.668/2011 302.815/2015 - Processo Original 848.025/2015 302.816/2015 - Processo Original 848.024/2015 302.818/2015 - Processo Original 848.023/2015 302.819/2015 - Processo Original 848.022/2015 302.821/2015 - Processo Original 848.300/2014 302.822/2015 - Processo Original 848.301/2014 302.823/2015 - Processo Original

  • 848.303/2014
  • 302.824/2015

    300.517/2014 - Processo Original 848.188/2010 300.058/2015 - Processo Original 848.089/2012 302.392/2015 - Processo Original 848.139/2014 302.400/2015 - Processo Original 848.138/2014 302.743/2015 - Processo Original 848.668/2011 302.815/2015 - Processo Original 848.025/2015 302.816/2015 - Processo Original 848.024/2015 302.818/2015 - Processo Original 848.023/2015 302.819/2015 - Processo Original 848.022/2015 302.821/2015 - Processo Original 848.300/2014 302.822/2015 - Processo Original 848.301/2014 302.823/2015 - Processo Original 848.303/2014 302.824/2015 - Processo Original

  • 302.892/2015

    300.517/2014 - Processo Original 848.188/2010 300.058/2015 - Processo Original 848.089/2012 302.392/2015 - Processo Original 848.139/2014 302.400/2015 - Processo Original 848.138/2014 302.743/2015 - Processo Original 848.668/2011 302.815/2015 - Processo Original 848.025/2015 302.816/2015 - Processo Original 848.024/2015 302.818/2015 - Processo Original 848.023/2015 302.819/2015 - Processo Original 848.022/2015 302.821/2015 - Processo Original 848.300/2014 302.822/2015 - Processo Original 848.301/2014 302.823/2015 - Processo Original 848.303/2014 302.824/2015 - Processo Original 848.303/2014 302.892/2015 - Processo Original

  • 848.210/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO A Eletrosul torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 10215/2015 - Processo nº 1304150215. Objeto:. Aquisição de medidor de fator de potência, conforme Especificação Técnica DEM- 0026/2015, aquisição de medidor de rigidez dielétrica de óleo, conforme Especificação Técnica DEM-0090/2015, aquisição de medidor portátil de ponto de orvalho, conforme Especificação Técnica DEM- 101/2015 e aquisição de medidor de resistividade/permissividade de dissipação em líquidos isolantes, conforme Especificação Técnica DEM-0138/2015. Empresa Vencedora: Baur do Brasil Ltda. Valor Total: R$ 344.000,00 - Itens 2 e 4. Os itens 1 e 3 resultaram em fracassados LUCIANA ZENI Pregoeira FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE COMPROMISSO 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso n° 9000001237. 2. Nome da Instituição: Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reciclável da Baixada Fluminense Ltda. 3. Objeto: Aquisição de equipamentos para reciclagem e mobiliário. 4. Valor do Termo de Compromisso: R$ 29.969,00. 5. Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2015. 6. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso n° 9000001240. 2. Nome da Instituição: Caixa Escolar Coronel Juca Pinto. 3. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. 4. Valor do Termo de Compromisso: R$ 9.972,00. 5. Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2015. 6. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação: PE.CSB.A.00091.2015. 2. Instrumento Contratual: 8000008770. 3. Nome da Empresa: MEGAFER Comércio de Ferro e Aço Ltda - EPP. 4. Objeto: fornecimento de vigas metálicas, chapas de aço carbono e cantoneiras, para entrega na Subestação de Furnas, em Cachoeira Paulista - SP. 5. Valor contratual: R$ 18.486,38. 6. Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias. 7. Data da assinatura: 14/01/2016. 1. Licitação nº PE.CSCM.A.20040.2013. 2. Instrumento Contratual: Aditamento nº 04 ao Contrato nº 8000006668. 3. Nome da Empresa: Lobeck Automação e Serviços Ltda - ME. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 7ª - PREÇOS, 23 - VALOR DO CONTRATO, renumeração da Cláusula 30 - FORO para 33, inclusão das Cláusulas 30 - ATOS LESIVOS À FURNAS, 31 - RESPONSABILIZAÇÃO ADMINIS- TRATIVA e 32 - DECLARAÇÕES. 5. Prazo Contratual: 26 (vinte e seis) meses e 15 (quinze) dias. 6. Valor do Aditamento: R$ 22.778,73. 7. Valor do Contrato: R$ 1.392.399,77. 8. Data de Assinatura: 30/12/2015. 1. IL.GCM.A.00017.2015 2. Instrumento Contratual: CT 8000008757 3. Contratada: Menezes Niebuhr Advogados Associados. 4. Valor do Contrato: R$ 50.000,00 AVISO DE ALTERAÇÃO 1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna pública a retomada do processo licitatório CO.GCM.A.00009.2015 com a alteração da data para entrega da Documentação de Habilitação e das Propostas relativas à licitação para o dia 04/03/2016. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 28/08/2015. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerente da Divisão de Compras AVISOS DE LICITAÇÃO 1 . PE.CSE.A.00001.2016. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para Contratação de empresa para Prestação de serviços de suporte, apoio e atendimento, nas dependências do Escritório Central de FURNAS e Anexos, localizados em Botafogo - RJ. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido à partir desta data no website COMPRASNET: www.comprasnet.gov.br. (UASG 926137 - nº da licitação: 00001/2016) 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10:00hs do dia 27/01/2016, no mesmo endereço acima. 1 . PE.CSE.A.00001.2015. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para Contratação dos Serviços para conclusão e comissionamento das instalações da ETA (Estação de Tratamento de Água) e da rede de abastecimento hidráulico (copa, sanitários e sala de baterias) da UHE Anta, com fornecimento de materiais, no Município de Sapucaia - RJ. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido à partir desta data no website COMPRASNET: www.comprasnet.gov.br. (UASG 926137 - nº da licitação: 00001/2015) 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 14:00hs do dia 26/01/2016, no mesmo endereço acima. MONICA REGINA REIS Gerente 1. TP.GCM.A.00029.2015. 2. FURNAS torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços para a contratação de Empresa Especializada Para Recuperação e Adequação da Cobertura da Casa de Força da UHE Luiz Carlos Barretos de Carvalho - Município de Pedregulho/SP. 3. Regime de execução: empreitada por preço unitário. 4. Tipo de Licitação: Menor Preço. 5. O Edital está disponível a partir desta data no site de FURNAS (www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais"), gratuitamente. 6. As propostas deverão ser entregues até às 16 horas do dia 01/02/2016, na Divisão de Compras Especiais - DCME.A, situada à Rua Real Grandeza, no. 219 - sala 705, Bloco C - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ. 7. A abertura das propostas será realizada às 14 horas, no terceiro dia útil subsequente da entrega das mesmas, na Rua Real Grandeza nº 219, Bloco C, sala 706, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ. 8. O Projeto Básico, os Desenhos, Especificações Padrões de FURNAS (EP's) e a Planilha de Preços para preenchimento dos licitantes, encontram-se disponíveis através do seguinte endereço eletrônico LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerente da Divisão de Compras SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2016 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSB.A.00003 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço mensal para manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração de ar (Marca Springer Carrier) e operacionalização do Software Comfort View 3.0 Single User nas dependências do Laboratório de Confiabilidade Metrológica da Gerência de Serviços Tecnológicos - GST.E de FURNAS em Aparecida de Goiânia-GO. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/01/2016 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926130-05-3-2016. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/01/2016 às 10h00 n site SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA Gerente (SIDEC - 14/01/2016) 926130-60562-2016NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº162/2014.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Fortcar Rental Ltda-ME. Objeto:Locação de veículos de médio porte,sem motorista, na conformidade do Pregão Eletrônico nº 012/2014.Valor Global: R$1.299.996,00. CELG DISTRIBUIÇÃO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10028/15 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: LACRES DE PLÁSTICO. Número no BB: 616027. Número do processo: 15/26429-X. Data de abertura: 29/01/2016 às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO EDITAL DE PREGÃO N. PE15600073 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, representado pelo menor percentual aplicado sobre a tabela de produtor da ANP, para óleo combustível tipo A1, com o propósito de contratar o fornecimento de 31.200 toneladas de Óleo Combustível que atenda as características do óleo tipo A1, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência, foi adiada sem data prevista. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 14 de janeiro de 2016. TERENCE HUNTER BERTOL Chefe do Departamento de Suprimentos Substituto DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 68/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341) 803.156/2008; 803.059/2009; 803.288/2010; 803.289/2010 Fase de Licenciamento (1343) 803.148/2004 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 213/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.517/2014 - Processo Original 848.188/2010 300.058/2015 - Processo Original 848.089/2012 302.392/2015 - Processo Original 848.139/2014 302.400/2015 - Processo Original 848.138/2014 302.743/2015 - Processo Original 848.668/2011 302.815/2015 - Processo Original 848.025/2015 302.816/2015 - Processo Original 848.024/2015 302.818/2015 - Processo Original 848.023/2015 302.819/2015 - Processo Original 848.022/2015 302.821/2015 - Processo Original 848.300/2014 302.822/2015 - Processo Original 848.301/2014 302.823/2015 - Processo Original 848.303/2014 302.824/2015 - Processo Original 848.303/2014 302.892/2015 - Processo Original 848.210/2013 ROGER GARIBALDI MIRANDA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO Leilão de Bens Móveis nº GSC/GAD/GPAT-01/2016 A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial - GPAT torna público que realizará no dia 02/02/2016, a partir das 10h, na Av. Nossa Senhora do Carmo, nº 1650, lj. 42, bairro Carmo, Belo Horizonte/MG, leilão de balança rodoviária, sucatas de informática, sucatas de materiais diversos, empilhadeiras, veículos (chassi: 9BGSC80N0XC713972, 9A9LP01CPCBDT6472), através do leiloeiro Gustavo Costa Aguiar Oliveira, devidamente autorizado. As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser adquirido a partir de 16/02/2016, na Av. Nossa Senhora do Carmo, nº 1650, lj. 42, bairro Carmo, Belo Horizonte/MG ou consultado na Internet através do site www.gpleiloes.com.br, estando franqueado o acesso para a vistoria pública, nas datas e endereços constantes do item 1.8 do Edital do Leilão. Outras informações Tel. (21) 2354-4288 ou 2354-0308. EDNA MARIA MASCARENHAS SANT ANNA Coordenador de Leilão

Como citar: AVISO DE ALTERAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 15/01/2016, p. 129

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