Processo minerário

848.025/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 15/05/2015 e 08/03/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 16/06/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°3851/2015-Destacado do DNPM 868.116/2014-ALVA- — página do DOU de 16/06/2015

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3. 19/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/11/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 15/01/2016 Seção 3

   AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 15/01/2016

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5. 19/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 19/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 02/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/07/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 22/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 23/05/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 23 — página do DOU de 23/05/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 08/03/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 08/03/2021

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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