Alvará N°5134/2016 — página do DOU de 09/06/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 91/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.760/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA 850.761/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA 850.762/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA 850.763/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA 850.765/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA 850.766/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA 850.767/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA 850.771/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA 850.772/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA 850.773/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA 850.774/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA 850.776/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA 850.777/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA 850.778/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA 850.780/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA 850.782/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA 850.784/2015-JUAREZ ALVEZ DA SILVA 850.119/2016-PAULO ANDRÉ NASCIMENTO CARDOSO 850.120/2016-PAULO ANDRÉ NASCIMENTO CARDOSO 850.121/2016-PAULO ANDRÉ NASCIMENTO CARDOSO 850.122/2016-PAULO ANDRÉ NASCIMENTO CARDOSO 850.128/2016-PAULO ANDRÉ NASCIMENTO CARDOSO 850.130/2016-RAIMUNDO NONATO PONTES FERREIRA 850.131/2016-RAIMUNDO NONATO PONTES FERREIRA 850.364/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MI- NERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI 850.894/2016-MARIO LUIZ MOREIRA 850.895/2016-CLAÚDIO ROBERTO DE DEUS 850.896/2016-EDUARDO PIMENTA MOREIRA 850.897/2016-CLAÚDIO ROBERTO DE DEUS 850.898/2016-EDUARDO PIMENTA MOREIRA RELAÇÃO N o- 92/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.537/2016-JOSE DA SILVA LEITE-OF. N°2308/2017 850.998/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2292/2017 851.022/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2292/2017 850.063/2017-ORION MINERAÇÃO E GEOLOGIA LT- DA-OF. N°2309/2017 850.127/2017-MATHEUS SOARES FILHO-OF. N°2295/2017 850.203/2017-RMB MANGANÊS LTDA. EPP.-OF. N°2307/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 853.183/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI-OF. N°2280/2017 853.184/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI-OF. N°2280/2017 853.185/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI-OF. N°2280/2017 853.186/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI-OF. N°2280/2017 855.141/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°2243/2017 855.143/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°2243/2017 855.145/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°2243/2017 855.249/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FI- LHO-OF. N°2279/2017 855.250/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FI- LHO-OF. N°2279/2017 855.251/1994-JOSÉ DEFENSOR PEREIRA ROCHA FI- LHO-OF. N°2279/2017 855.253/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°2243/2017 855.255/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°2243/2017 855.257/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°2243/2017 855.683/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI-OF. N°2243/2017 750.256/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°2244/2017 750.257/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°2244/2017 750.289/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ-OF. N°2244/2017 853.281/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2291/2017 853.283/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2291/2017 853.285/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2291/2017 853.287/1995-LUIZ SILVA DE SOUZA-OF. N°2291/2017 857.791/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES-OF. N°2281/2017 857.792/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES-OF. N°2281/2017 857.793/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES-OF. N°2281/2017 857.794/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES-OF. N°2281/2017 857.796/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES-OF. N°2281/2017 857.803/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES-OF. N°2281/2017 857.804/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES-OF. N°2281/2017 857.805/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES-OF. N°2281/2017 857.806/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES-OF. N°2281/2017 857.807/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES-OF. N°2281/2017 857.868/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES-OF. N°2281/2017 857.872/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES-OF. N°2281/2017 857.891/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES-OF. N°2281/2017 857.901/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA- RES-OF. N°2281/2017 650.204/1999-ANTONIO NIVALDO SALES DA SILVA- OF. N°2278/2017 850.007/2017-JOSÉ DE RIBAMAR LEITÃO DE SOUSA- OF. N°2312/2017 850.247/2017-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINE- RADORES GARIMPEIROS DO PARA-OF. N°2311/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 650.384/1997-VALE S A-OF. N°2290/2017 850.455/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2285/2017 RELAÇÃO N o- 93/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.772/2011-MARIO LUIS CASSONI Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 850.555/2013-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.-AI N°151/2016 850.557/2013-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.-AI N°152/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 850.008/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará N°5134/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.485/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 850.487/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 850.483/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 850.484/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 850.573/2015-OTONIEL REIS DA SILVA 850.665/2015-DIEGO DE MELLO 850.666/2015-DIEGO DE MELLO 850.667/2015-DIEGO DE MELLO 850.668/2015-DIEGO DE MELLO 850.669/2015-DIEGO DE MELLO 850.670/2015-DIEGO DE MELLO 850.738/2015-RAIMUNDO SOARES DE LIMA 850.021/2016-AUTINO OLIVEIRA DA SILVA 850.022/2016-AUTINO OLIVEIRA DA SILVA 850.023/2016-AUTINO OLIVEIRA DA SILVA 850.024/2016-AUTINO OLIVEIRA DA SILVA 850.033/2016-GENTIL DA COSTA LEITE 850.115/2016-PAULO ANDRÉ NASCIMENTO CARDOSO 850.116/2016-PAULO ANDRÉ NASCIMENTO CARDOSO 850.117/2016-PAULO ANDRÉ NASCIMENTO CARDOSO 850.118/2016-PAULO ANDRÉ NASCIMENTO CARDOSO 850.123/2016-PAULO ANDRÉ NASCIMENTO CARDOSO 850.244/2016-RAIMUNDO MARÇAL CORRÊA 850.265/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI 850.266/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI 850.271/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI 850.274/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI 850.275/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI 850.277/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI 850.281/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI 850.320/2016-RAIMUNDO MARÇAL CORRÊA 850.347/2016-TAMIS DIESK OLIVEIRA NUNES 850.407/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES 850.409/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES 850.671/2016-JOÃO CASSIMIRO DA SILVA Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 650.007/2000-NAIM RAMOS SANTOS - PLG N°76/2017 de 31/05/2017 - Prazo 5 (cinco) anos Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A- AI N° 723/2017;724/2017. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 850.783/2005-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A-OF. N°181/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.654/2015-ENOCK LUAN NONATO DANTAS-Registro de Licença N°19/2017 de 26/05/2017-Vencimento em 05/10/2025 850.300/2017-CREUZA MARIA OLIVEIRA SILVA-Registro de Licença N°21/2017 de 26/05/2017-Vencimento em Indeterminado 850.365/2017-ANTONINA SOUZA E SILVA-Registro de Licença N°22/2017 de 31/05/2017-Vencimento em 08/11/2018 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 850.640/2013-CERÂMICA ALEXANDRE LTDA 850.335/2016-FRANSMOL SANTARÉM COMÉRCIO LTDA 850.622/2016-PEDRO TAVARES E SILVA CARLOS BOTELHO DA COSTA