Processo minerário

850.203/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 410/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6.909/2017

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2. 17/03/2023 Seção 1

   Relação nº 42/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvara de Pesquisa nº 6.909/2017 - Bloqueado em 05/10/2021

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3. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 104/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvara de Pesquisa nº 6909/2017

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4. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 87

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5. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 23/2019

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6. 25/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 09/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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