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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2011 - UASG 323002 — página do DOU de 08/09/2011

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
146

Processos citados

  • 301.141/2010

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.141/2010 - Processo Original

  • 868.406/2007
  • 301.143/2010

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.141/2010 - Processo Original 868.406/2007 301.143/2010 - Processo Original

  • 868.038/2008
  • 301.144/2010

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.141/2010 - Processo Original 868.406/2007 301.143/2010 - Processo Original 868.038/2008 301.144/2010 - Processo Original

  • 300.483/2011

    nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.141/2010 - Processo Original 868.406/2007 301.143/2010 - Processo Original 868.038/2008 301.144/2010 - Processo Original 868.038/2008 300.483/2011 - Processo Original

  • 868.007/2007
  • 300.623/2011

    na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.141/2010 - Processo Original 868.406/2007 301.143/2010 - Processo Original 868.038/2008 301.144/2010 - Processo Original 868.038/2008 300.483/2011 - Processo Original 868.007/2007 300.623/2011 - Processo Original

  • 868.096/2008
  • 300.624/2011

    na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.141/2010 - Processo Original 868.406/2007 301.143/2010 - Processo Original 868.038/2008 301.144/2010 - Processo Original 868.038/2008 300.483/2011 - Processo Original 868.007/2007 300.623/2011 - Processo Original 868.096/2008 300.624/2011 - Processo Original

  • 300.625/2011

    na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.141/2010 - Processo Original 868.406/2007 301.143/2010 - Processo Original 868.038/2008 301.144/2010 - Processo Original 868.038/2008 300.483/2011 - Processo Original 868.007/2007 300.623/2011 - Processo Original 868.096/2008 300.624/2011 - Processo Original 868.096/2008 300.625/2011 - Processo Original

  • 868.454/2009
  • 300.864/2011

    União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.141/2010 - Processo Original 868.406/2007 301.143/2010 - Processo Original 868.038/2008 301.144/2010 - Processo Original 868.038/2008 300.483/2011 - Processo Original 868.007/2007 300.623/2011 - Processo Original 868.096/2008 300.624/2011 - Processo Original 868.096/2008 300.625/2011 - Processo Original 868.454/2009 300.864/2011 - Processo Original

  • 868.037/2008
  • 884.039/2011

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 884.039/2011;

  • 884.040/2011

    884.040/2011;

  • 884.041/2011

    884.041/2011;

  • 884.042/2011

    884.042/2011;

  • 884.043/2011

    884.043/2011;

  • 884.044/2011

    884.044/2011;

  • 884.045/2011

    884.045/2011;

  • 884.046/2011

    884.046/2011;

  • 884.047/2011

    884.047/2011;

  • 884.048/2011

    884.048/2011;

  • 884.049/2011

    884.049/2011;

  • 884.050/2011

    884.050/2011;

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de equipamentos para laboratório, declara vencedoras as empresas: Metrohm Pensalab Instrumentação Analítica Ltda. (Lote 1) e Nova Analítica Importação e Exportação Ltda. (Lote 2). LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Superintendente torna público que, após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata do registro de preços para serviços de criação, montagem, desmontagem de estandes com viabilização de infraestrutura, equipamentos, mobiliário, decoração e fornecimento de apoio logístico, pelo período de 12 (doze) meses, para atender aos eventos da Divisão de Marketing - DIMARK, declara vencedora a seguinte empresa: Sabrina de Oliveira Borges. MARCO ANTÔNIO FONSECA Superintendente PREGÃO ELETRÔNICO N A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise da proposta apresentada na licitação em referência, cujo objeto trata de renovação de seguro total para veículos, declara vencedora a empresa Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. PREGÃO ELETRÔNICO N A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise da proposta apresentada na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição e instalação de acessórios em veículos, declara vencedora a empresa Diesel Mais Transporte e Equipamentos Ltda. - ME (Lotes 1 e 3). Informa que o Lote 2 foi fracassado. LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2011 - UASG 323002 Número do Contrato: 20/2009. Nº Processo: 48400.000797/2009. PREGÃO SISPP Nº 9/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04271959000112. Contratado : SKYSERV LOCACAO DE MAO DE OBRA -LTDA. Objeto: Alterar as Cláusulas Quinta - Dos preços e condições de pagamento; e Sétima - Da dotação orçamentária. . Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/9Valor Total: R$2.643,66. Fonte: 250022018 - 2011NE800105. Data de Assinatura: (SICON - 06/09/2011) 323002-32263-2011NE800238 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011 - UASG 323012 Nº Processo: 901.774/2010-30 . Objeto: Contratação do serviço de água e esgoto para o Escritório Regional do DNPM no Crato/CE, no exercício de 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades de fornecimento de água e esgoto para o Escritório do DNPM no Crato/CE Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2011 . VERA RITA SALES VIEIRA . Chefe do Serviço de Gestão Administrativa . Ratificação em 22/08/2011 . FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO . Superintendente do Dnpm No Cerá . Valor Global: R$ 720,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.172.885/0001-55 S A DE AG UA E ESGOTO DO CRATO SAAEC. (SIDEC - 06/09/2011) 323012-32263-2011NE800009 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2011 - UASG 323012 Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 900.080/2010-DNPM. PREGÃO SISPP Nº 4/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08594305000180. Contratado : MODERN SERVICE LOCACAO DE MAO DE -OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoalterar as seguintes cláusulas: CLAUSULA NONA - PARÁ- GRAFO ONZE - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CLÁU- SULA TREZE - DO VALOR. . Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/1Valor Total: R$56.983,32. Fonte: 174022018 - 2011NE800093. Data de Assinatura: 19/08/2011. (SICON - 06/09/2011) 323012-32263-2011NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL N o- 2 6 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.141/2010 - Processo Original 868.406/2007 301.143/2010 - Processo Original 868.038/2008 301.144/2010 - Processo Original 868.038/2008 300.483/2011 - Processo Original 868.007/2007 300.623/2011 - Processo Original 868.096/2008 300.624/2011 - Processo Original 868.096/2008 300.625/2011 - Processo Original 868.454/2009 300.864/2011 - Processo Original 868.037/2008 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 11 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 884.039/2011; 884.040/2011; 884.041/2011; 884.042/2011; 884.043/2011; 884.044/2011; 884.045/2011; 884.046/2011; 884.047/2011; 884.048/2011; 884.049/2011; 884.050/2011; EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2011 - UASG 323013 Nº Processo: 48411915627201128. PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 78533312000158. Contratado : PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIALTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitador para a SUP/DNPM/SC. . Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 05/09/2011 a 04/09/2012. Valor Total: R$172.790,00. Fonte: 174022018 - 2011NE800202. Data de Assinatura: 02/09/2011. (SICON - 06/09/2011) 323013-32263-2011NE800005 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2011, publicado no DOU de 05/09/2011 , Seção 3, Pág. 121, onde se lê: Extrato de termo aditivo nº 4/2011, leia-se : Extrato de termo aditivo nº5/2011 (SICON - 06/09/2011) 323013-32263-2011NE800005

Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2011 - UASG 323002 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 08/09/2011, p. 146

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