Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, por POR SUCESSÃO — página do DOU de 23/11/2017

pelo código 0001201711 2300081 N o- 1.426 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PRRJ0183971 POSTO FRAGOSO LTDA 28.838.167/0001-45 48610.013087/2017-80 . PR/BA83951 RP3 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 19.933.813/0001-62 48610.005678/2017-83 N o- 1. 427 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/MG0243000 ADELAINE TRINDADE INACIA DOS REIS 02327725682 28.047.404/0001-50 48610.012480/2017-56 . GLP/SP0243001 ANA MARIA TASSONI - ME 19.409.156/0001-59 48610.013155/2017-19 . GLP/SP0243002 ANDRÉ MARIO BARBOSA DA SILVA 30779488857 27.837.499/0001-42 48610.010761/2017-74 . GLP/GO0243003 ANTONIA FERNANDA FERREIRA PEREIRA 70221209190 26.915.562/0001-59 48610.013304/2017-31 . GLP/RN0243004 ANTONIO DO NASCIMENTO 72784857468 28.869.793/0001-07 48610.013159/2017-99 . GLP/MG0243005 BOM GAS HERMANO EIRELI - ME 27.544.914/0001-70 . GLP/PE0243006 CARLA ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO MASCENA 60010816380 27.222.370/0001-20 . GLP/MG0243007 COMERCIO JM LTDA ME 26.851.393/0001-30 48610.012121/2017-07 . GLP/RJ0243008 COSTA E SILVA COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA ME 27.063.853/0001-29 . GLP/MG0243009 DISTRIBUIDORA DE GÁS VESPERMANN LTDA . GLP/SP0243010 E R MUNHOZ GAS - ME 27.912.305/0001-26 E SOUSA DE ARAUJO COMERCIO EIRELI - ME 28.195.505/0001-78 48610.013305/2017-86 . GLP/RN0243012 EDMA MOURA DA SILVA PENHA 27.075.184/0001-05 48610.013307/2017-75 . GLP/GO0243013 ELSON DE OLIVEIRA VELOSO - ME 48610.012995/2017-56 . GLP/PR0243014 G COELHO DA SILVA COMERCIO DE GAS 28.027.283/0001-84 48610.013199/2017-31 . GLP/MG0243015 GERFSON AZEREDO COUTINHO FILHO 01988725690 27.646.197/0001-97 48610.013152/2017-77 . GLP/PE0243016 JAILTON DA SILVA SANTOS 09503073430 27.054.027/0001-13 . GLP/PR0243017 JULIA UEDA MOREIRA - ME 28.741.480/0001-60 48610.013142/2017-31 . GLP/BA0243018 LUCAS DE JESUS BARROS ME 28.640.958/0001-66 48610.012259/2017-06 . GLP/CE0243019 LUCAS LINO DOS SANTOS - ME 10.565.205/0001-78 48610.012481/2017-09 . GLP/SP0243020 M. M. KUNINARI LTDA. 43.137.249/0006-60 48610.010607/2017-01 . GLP/ES0243021 MARCIO ESPIROTO DAMBROS MEI 28.622.101/0001-13 48610.013200/2017-27 . GLP/MG0243022 MARIA BELMRIRA DOS ANJOS 34700684615 48610.012150/2017-61 . GLP/GO0243023 MARLI DE SOUSA OLIVEIRA 96966823104 26.307.972/0001-17 48610.012236/2017-93 . GLP/PR0243024 MERCADO CARNIEL LTDA - EPP 04.002.769/0001-08 48610.012994/2017-10 N o- 1.438 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,e com base no Art. 7°, IV, e Art. 30, I da Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, por POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . BA0191308 AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEL REIS DE CANAVIEIRAS LT D A . 07.382.376/0001-57 48610.009231/2005-41 . PR/MG0147903 AUTO POSTO GIBI LTDA 18.892.898/0001-15 48610.012057/2013-22 . PR/GO0168807 BABY COMNUSTIVEIS LTDA - EPP 48610.000492/2015-76 . SP0016221 CARINHOSO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA 46.819.058/0001-62 48610.017602/2001-33 . SP0182616 CINTRA & LEME COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 54.736.830/0002-91 48610.000791/2005-39 . PR/CE0080925 COMERCIAL DE COMBUSTIVEL MONSENHOR TABOSA LT D A . 10.902.973/0001-70 48610.002866/2010-83 . PR/SC0160122 COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS SC 301 LTDA 18.269.802/0001-67 48610.007269/2014-79 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS TAPURAH LTDA EPP 07.092.263/0001-17 48610.007138/2012-20 . H. H. BRITO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. 06.985.946/0001-30 48600.000500/2005-21 . PI0023640 KING PETRÓLEO LTDA 06.664.585/0009-88 48610.004463/2002-69 . PR/SP0138004 POSTO BENETTON LTDA 47.818.877/0001-58 48610.006188/2013-71 . SC0000968 POSTO VIA NORTE BLUMENAU LTDA 03.776.824/0001-46 48610.005344/2000-61 . PI0018578 RAIMUNDO AGUIAR BATISTA - EPP 04.026.473/0001-19 48610.016299/2001-51 . BA0019429 SERTO REV. DE COMB. LTDA 01.716.090/0001-84 48610.000094/2002-35 SILVIO LUCAS ALVES 15.279.419/0001-00 48610.005940/2012-85 . PA 0 0 11 5 2 9 T S OLIVEIRA 00.455.399/0001-03 48610.008674/2001-91 . PR/PR0144083 TRIUNFO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 06.277.722/0002-55 48610.009928/2013-21 . GLP/SP0243025 MICHELE APARECIDA ROSA COMERCIO DE GAS - ME 26.477.955/0002-09 . GLP/MG0243026 NEUZA MARIA DE MEDEIROS 18.569.609/0001-41 48610.013201/2017-71 O. P MIRANDA 28.166.191/0001-85 48610.013154/2017-66 . GLP/PR0243028 PEDRO LINS DE MENEZES 18.730.339/0001-09 48610.013198/2017-96 . GLP/MG0243029 RAFAEL EDUARDO PEREIRA 05255760617 28.250.402/0001-63 48610.012816/2017-81 SANTEVAN B ARAUJO - EPP 27.413.356/0001-03 48610.012390/2017-65 . GLP/PR0243031 SILVANA BOBATO BASTOS & CIA LTDA - ME 82.446.964/0001-22 48610.013143/2017-86 . GLP/BA0243032 SOLENILDO DE JESUS SANTOS 12.714.048/0001-40 48610.013161/2017-68 . GLP/SP0243033 SUPERMERCADO BICO DO PATO LTDA - ME 01.220.666/0001-18 48610.013144/2017-21 . GLP/AL0243034 TEONIA BISPO DOS SANTOS 04200478404 48610.013158/2017-44 . GLP/BA0243035 THIAGO NUNES ROCHA - ME 26.123.007/0001-94 . GLP/GO0243036 VALDISSON APARECIDO DA SILVA 86122428191 27.693.489/0001-80 48610.013160/2017-13 . GLP/GO0243037 WELLINGTON DINIZ XAVIER 05745384107 48610.013151/2017-22 . GLP/GO0243038 WILSIRLEY PEREIRA DE SOUZA 00021396183 26.624.347/0001-07 48610.012483/2017-90 N o- 1.439 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao JR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 17.968.553/0001-35, ficando registrado na ANP sob o nº MG/0027840, conforme Processo nº 48610.009096/2016-95. MARIA INES SOUZA DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 793, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE COMERCIALI- ZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERI- VADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 64, de 01 de março de 2012, com base na Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, e tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.007554/2013-17, torna público o seguinte ato: Fica a empresa PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, CNPJ: 02.709.449/0027-98, autorizada a operar o Terminal Terrestre de Paulínia, no Município de Paulínia, no Estado de São Paulo. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 228/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 860.516/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Alvará N°6927- DOU de 14/11/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 860.955/2015-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG N°005/2017 de 07/11/2017 - Prazo 05 anos 860.956/2015-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG N°006/2017 de 07/11/2017 - Prazo 05 anos 861.096/2015-ANNIBAL CROSARA JUNIOR - PLG N°007/2017 de 07/11/2017 - Prazo 05 anos Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 860.529/2006-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA- Licenciamento N°:050/2007 - Prorrogado por 02 ano(s) 860.999/2010-MARCELO AMERICO DANTAS- Licenciamento N°:207/2010 - Prorrogado por 01 ano(s) 860.417/2011-DIVINO CELIO ALVES DE CARVALHO- Licenciamento N°:119/2011 - Prorrogado por 03 ano(s) 861.288/2012-EGNALDO FERREIRA DA CUNHA- Licenciamento N°:073/2014 - Prorrogado por 03 ano(s) 860.673/2013-MARLON BATISTA RIBEIRO- Licenciamento N°:076/2014 - Prorrogado por 03 ano(s) 860.775/2013-MARIA SILVA GUIMARAES DE PAIVA- Licenciamento N°:191/2013 - Prorrogado por 03 ano(s) 860.911/2013-MOISES TAVARES DA CUNHA- Licenciamento N°:103/2013 - Prorrogado por 03 ano(s) 861.214/2013-EMIVALDO FRANCICO DOURADO- Licenciamento N°:059/2015 - Prorrogado por 01 ano(s) 861.566/2013-CERÂMICA MONTE CRISTO EIRELI ME- Licenciamento N°:216/2014 - Prorrogado por 03 ano(s) 861.598/2013-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- Licenciamento N°:024/2014 - Prorrogado por 03 ano(s) 861.677/2013-MR EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Licenciamento N°:174/2013 - Prorrogado por 03 ano(s) 861.678/2013-ANA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO- Licenciamento N°:102/2015 - Prorrogado por 03 ano(s) 862.068/2013-LUIZ FERNANDES MONTEIRO FILHO- Licenciamento N°:049/2015 - Prorrogado por 03 ano(s) 860.429/2016-AWALIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME- Licenciamento N°:189/2016 - Prorrogado por 01 ano(s) DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 7 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.259/2013-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.076/2007-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.699/2017 806.077/2007-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.698/2017 806.078/2007-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.698/2017 806.079/2007-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.698/2017 806.080/2007-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.698/2017 806.203/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.701/2017 806.117/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.707/2017 806.314/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.711/2017 806.690/2010-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO-OF. N°1.700/2017