Processo minerário

806.203/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 84

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2. 23/11/2017 Seção 1

   Página 81 do DOU de 23/11/2017 — Seção 1

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3. 05/05/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

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4. 11/03/2015 Seção 1

   Página 97 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

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5. 05/02/2015 Seção 1

   Relação nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2/15

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6. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 100

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