despacho · Relação nº 33/2021

despacho

Relação nº 33/2021

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.235/2017-MAC ENGENHARIA EIRELI

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.228/2017-MAC ENGENHARIA EIRELI- Processo englobado:810.235/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.576/2013-PAULO NUNES DOS SANTOS- Registro de Licença N° 13/2014 - Vencimento em 04/02/2023

810.324/2006-MANOEL ALTAIR LOPES FI- Registro de Licença N° 169/2006 - Vencimento em 29/04/2023

810.461/2015-TERRAPLENAGEM MONTEIRO ROCHA LTDA- Registro de Licença N° 260/2015 - Vencimento em 16/04/2022

810.462/2015-TERRAPLENAGEM MONTEIRO ROCHA LTDA- Registro de Licença N° 305/2015 - Vencimento em 25/04/2022

811.353/2011-AIRTON ROGERIO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 170/2012 - Vencimento em 22/02/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.072/2015-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°8054/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.163/2021-INDUSTRIA DE TIJOLOS CLAUDIANE LTDA

810.164/2021-JORGE COSTA DE MEDEIROS

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.392/2020-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME-Registro de Licença N° 46/2021 - Vencimento em 18/05/2025

810.029/2021-J F ROST MARTINS-Registro de Licença N° 47/2021 - Vencimento em 28/12/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.065/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO- Registro de Extração N°21/2021 de 23/03/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Regional Interino