Processo minerário

810.235/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Firma Individual Vinicio Dal Molin- CNPJ 05.330.783/0001-95- Registro de Licença N° 258/2017- Vencimento da Licença: 03/11/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16017/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/03/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°258/2017 - Prazo: 05 ano(s)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)