Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 27/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 191
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
848.013/2021 — FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS
Cessionário:ÁGUA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI- CPF ou CNPJ 22.971.207/0001- 46- Alvará n°1018/2021
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 27/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.057/2019-J & R MINERACAO LTDA.- Cessionário:CATALISA MINERADORA EIRELI.- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001- 16- Alvará n°2829/2019
848.065/2019-J & R MINERACAO LTDA.- Cessionário:CATALISA MINERADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001- 16- Alvará n°3944/2019
848.066/2019-J & R MINERACAO LTDA.- Cessionário:CATALISA MINERADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001- 16- Alvará n°3191/2020
848.069/2019-J & R MINERACAO LTDA.- Cessionário:CATALISA MINERADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001- 16- Alvará n°3947/2019
848.067/2019-J & R MINERACAO LTDA.- Cessionário:CATALISA MINERADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001- 16- Alvará n°3945/2019
848.068/2019-J & R MINERACAO LTDA.- Cessionário:CATALISA MINERADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001- 16- Alvará n°3946/2019
848.013/2021-FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS- Cessionário:ÁGUA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI- CPF ou CNPJ 22.971.207/0001- 46- Alvará n°1018/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.553/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA
848.554/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.084/2019-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI -Alvará N°3930/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.261/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7659/2021/SEFAM-RN/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.146/2011-RNX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.242/2018-HELDER LINCOLN DA SILVA-OF. N°8336/2021/SEFAM-RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.040/2015-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°7848/2021/SEFAM-RN/ANM
848.433/2012-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°8532/2021/SEFAM-RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
848.007/2021-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.139/2020-MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S A
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2021, p. 191