Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 22/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 189
Seu processo neste ato
-
Relação nº 22/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
871.030/2020 — FERNANDO BARROS MARTINS
Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 11/09/2026
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 22/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
870.872/2016-MILANI MERCÊS DE ARAÚJO SOARES
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
871.083/2019-MILANI MERCÊS DE ARAÚJO SOARES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.958/2020-NILSON NATAL SILVA-OF. N°5693/2021/DIFAM-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.081/2020-CERÂMICA NOVO OESTE LTDA ME-OF. N°5279/2021/DIFAM-BA/ANM
871.082/2020-A4 INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME-OF. N°5330/2021/DIFAM-BA/ANM
871.044/2020-CERÂMICA RIACHÃO DAS NEVES LTDA.-OF. N°6296/2021/DIFAM-BA/ANM
870.973/2020-COOPERATIVA DE QUARTZO DA BAHIA LTDA CQB-OF. N°6522/2021/DIFAM-BA/ANM
870.959/2020-CERAMICA CRUZ LTDA-OF. N°6728/2021/DIFAM-BA/ANM
870.524/2020-CRS -CERÂMICA RACANELLI & SIMONASSI LTDA-OF. N°6846/2021/DIFAM-BA/ANM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.052/2020-CERÂMICA CAMPINENSE LTDA-Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em Indeterminada
871.030/2020-FERNANDO BARROS MARTINS-Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 11/09/2026
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2021, p. 189