Processo minerário

870.872/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°763/2024/COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970271/2024-10

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2. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°763/2024/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970271/2024-10

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3. 30/03/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (1027)

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4. 30/03/2021 Seção 1

   Página 189 do DOU de 30/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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6. 27/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 153

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7. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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