Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 34/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 191
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
810.286/2001 — SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.
Registro de Licença N° 1981/2001 - Vencimento em 23/03/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Regional Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 34/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
811.065/2013-SERGIO RASSWEILER-OF. N°112/2020
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
810.076/2021-LEONARDO GONCALVES FOLETTO- NOT NºDespacho nº 38013/SEFAM-RS/ANM/2021
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.121/2011-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- Registro de Licença N° 128/2017 - Vencimento em 17/11/2025
810.237/2010-MATAN EXTRACAO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 200/2014 - Vencimento em 23/03/2031
810.625/2012-CERAMICA CIRILO VOGEL LTDA- Registro de Licença N° 134/2012 - Vencimento em 24/03/2025
810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.- Registro de Licença N° 1981/2001 - Vencimento em 23/03/2023
810.083/2001-SIMONAGGIO & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 12024/2005 - Vencimento em 15/03/2025
810.260/2014-SPIEGEL & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 002/2018 - Vencimento em 17/02/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.480/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO- Registro de Extração N°22/2021 de 26/03/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Regional Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2021, p. 191