Processo minerário

810.076/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 41/2021 - Vencimento em 19/02/2030

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2. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7651/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7652/2025

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3. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 46/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza redução de área (1207)

   • Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença (1290)

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4. 30/03/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias (1286)

     NOT NºDespacho nº 38013/SEFAM-RS/ANM/2021

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5. 11/03/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 41/2021 - Vencimento em 01/02/2025

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