Processo minerário

810.286/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2152/2025

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1981/2001 - Vencimento em 10/12/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1981/2001 - Vencimento em 08/02/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/03/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1981/2001 - Vencimento em 23/03/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 105/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.- Registro de Licença N° 1981/2001 - Vencimento em 24/02/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 48

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 20/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 13/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 08/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 71

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 20/02/2015 Seção 1

    Página 37 do DOU de 20/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 24/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 25/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 20

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)