Processo minerário

810.625/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 60/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza redução de área

     CERAMICA CIRILO VOGEL LTDA- Área reduzida de 5,0ha para 4,49ha

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2. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 365/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°51066/2025

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3. 11/03/2025 Seção 1

   Relação nº 70/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 134/2012 - Vencimento em 06/01/2029

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4. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7273/2025

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5. 30/03/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 134/2012 - Vencimento em 24/03/2025

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6. 25/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 83

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