Processo minerário

810.625/2012

8 publicações no Diário Oficial da União entre 19/06/2012 e 17/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 19/06/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 24/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 25/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 30/03/2021 Seção 1

   Alvará n°1018/2021 — página do DOU de 30/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 05/03/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 05/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 11/03/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 82/2025, de 7 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 11/03/2025

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 16/12/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 495/2025, de 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 16/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 17/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 17/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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