Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 74/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 189
Seu processo neste ato
-
Relação nº 74/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)
832.689/2016 — CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA
AI N°646/2021/GER-MG/DIREM-MG - Processo Referência nº: 48054.930508/2021-78
JANIO ALVES LEITE, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 74/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.612/2017-PEDRO MARIO GOMES DA GRAÇA ME-OF. N°7064/2021/DIREM-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.598/2011-MINERAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA ME-Areia (construção civil)-Uberaba e Veríssimo/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.890/2012-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME- Área de 580,15 ha para 49,34 ha-Areia (construção civil)-Comendador Gomes e Prata/MG
830.155/2012-CLEITO CARLOS DE CASTRO- Área de 1.831,0 ha para 49,67 ha-Areia (construção civil)-Comendador Gomes e Itapagipe/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
834.224/2010-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°7929/2021/DIREM-MG/ANM
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
832.530/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA
831.150/2008-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.
832.534/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
832.689/2016-CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°646/2021/GER-MG/DIREM-MG - Processo Referência nº: 48054.930508/2021-78
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
832.528/2010-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-NOVA MÓDICA/MG, SÃO FÉLIX DE MINAS/MG - Guia n° 121/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental).
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.053/2003-VILA PEDRAS MINERACAO LTDA-OF. N°7611/2021/UAGV - MG/GER - MG
Despacho publicado(356)
830.280/1985-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Ofício nº 8168/2021/UAPM-MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
831.134/1991-STAR DIAMANTES LTDA-SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 138/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-132 ct/ano-DIAMANTE INDUSTRIAL e DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses
JANIO ALVES LEITE
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2021, p. 189