Processo minerário

832.689/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 14/12/2017 e 28/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 25/03/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 806, DE 24 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 25/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 30/03/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 30/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 22/08/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 22/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 28/06/2024 Seção 1

   PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.299, DE 27 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 28/06/2024

   • Concessão de Lavra

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