Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
despachos · Relação nº 79/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Relação nº 79/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)
831.245/2014 — PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS LTDA
OF. N°7756/2021/DFMNM-MG/GER-MG
JANIO ALVES LEITE, Gerente Regional
Ver no texto do ato -
Relação nº 79/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
831.245/2014 — PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS LTDA
OF. N°7757/2021/DFMNM-MG/GER-MG
JANIO ALVES LEITE, Gerente Regional
Ver no texto do ato
despachos
Relação nº 79/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.456/2020-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-SANTA RITA DE CALDAS/MG - Guia n° 74/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 anos
830.697/2020-HALEF VINICIUS ANDRADE - ME-CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG, JESUÂNIA/MG - Guia n° 72/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16000 t/ano granito e 16000 t/ano quartzito-GRANITO e QUARTZITO- Vigência da Guia:03 anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.943/2013-HUGO PRADO DE CASTRO-OF. N°6356/2021/UAPC-MG/GER-MG
831.859/2015-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°6461/2021/DIREM-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.191/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
833.189/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.163/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°5198?/2021/DIREM-MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
833.082/2014-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI- AI N°799/2021 - (Ref Processo Adm. 930.678/2021).
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
831.456/2005-ALDARLINDO FERNANDES BASTOS-OF. N°8141/2021/DFMNM-MG/GER-MG
832.895/1992-CERÂMICA BARROCA LTDA-OF. N°8129/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.756/1992-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°8125/2021/DFMNM-MG/GER-MG
832.484/2000-JOSÉ RIBEIRO DA SILVA - MICRO EMPRESA-OF. N°8146/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.245/2014-PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS LTDA-OF. N°7756/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.170/2013-MINERADORA SANTOS LTDA ME-OF. N°8731/2021/DFMNM-MG/GER-MG
830.972/2001-AREAL RIO DO PEIXE LTDA-OF. N°7984/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.329/2012-JOSE E FRANCISCO IMOVEIS LTDA-OF. N°8728/2021/DFMNM-MG/GER-MG
833.997/2011-PIETRA GOLD LTDA ME-OF. N°8713/2021/DFMNM-MG/GER-MG
830.881/2015-LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME-OF. N°8685/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.485/1986-JOÃO IUNES DA SIQUEIRA-OF. N°7981/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.661/2013-CERÂMICA BOCAIÚVA LTDA-OF. N°8133/2021/DFMNM-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.456/2005-ALDARLINDO FERNANDES BASTOS-OF. N°8142/2021/DFMNM-MG/GER-MG
832.895/1992-CERÂMICA BARROCA LTDA-OF. N°8130/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.756/1992-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°8126/2021/DFMNM-MG/GER-MG
832.484/2000-JOSÉ RIBEIRO DA SILVA - MICRO EMPRESA-OF. N°8147/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.245/2014-PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS LTDA-OF. N°7757/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.170/2013-MINERADORA SANTOS LTDA ME-OF. N°8732/2021/DFMNM-MG/GER-MG
830.972/2001-AREAL RIO DO PEIXE LTDA-OF. N°7985/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.329/2012-JOSE E FRANCISCO IMOVEIS LTDA-OF. N°8729/2021/DFMNM-MG/GER-MG
833.997/2011-PIETRA GOLD LTDA ME-OF. N°8715/2021/DFMNM-MG/GER-MG
830.881/2015-LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME-OF. N°8686/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.485/1986-JOÃO IUNES DA SIQUEIRA-OF. N°7982/2021/DFMNM-MG/GER-MG
831.661/2013-CERÂMICA BOCAIÚVA LTDA-OF. N°8134/2021/DFMNM-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.359/2011-MINERAÇÃO PATRÍCIO LTDA-OF. N°7851/2021/UAPC-MG/ANM
JANIO ALVES LEITE
Gerente Regional
Processos neste ato
- 831.245/2014
- 830.456/2020
- 830.697/2020
- 832.943/2013
- 831.859/2015
- 833.191/2015
- 833.189/2015
- 832.163/2015
- 833.082/2014
- 831.456/2005
- 832.895/1992
- 831.756/1992
- 832.484/2000
- 831.170/2013
- 830.972/2001
- 831.329/2012
- 833.997/2011
- 830.881/2015
- 831.485/1986
- 831.661/2013
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Como citar: despachos — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 06/04/2021, p. 91