Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Barragens Usina CIP Lago 3 e Lago 1 e 2-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°9160/2021/SESBM-BA/ANM
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 33/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°9157/2021/SESBM-BA/ANM
Barragens Usina CIP Lago 3 e Lago 1 e 2-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°9160/2021/SESBM-BA/ANM
Barragem de Flotação e Barragem de Lixiviação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-OF. N°9128/2021/SESBM-BA/ANM
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)
Barragem de Flotação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-AI. N°978/2021/GER-BA/SESBM-BA
Barragem de Lixiviação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-AI. N°979/2021/GER-BA/SESBM-BA
Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°1029/2021/GER-BA/SESBM-BA
Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°1030/2021/GER-BA/SESBM-BA
Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°1031/2021/GER-BA/SESBM-BA
Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°1032/2021/GER-BA/SESBM-BA
Barragem 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°1033/2021/GER-BA/SESBM-BA
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
Barragens 01 e 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°9339/2021/SESBM-BA/ANM- No prazo de 30 dias
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 07/04/2021, p. 91