Despacho · Relação nº 21/2021

Despacho

Relação nº 21/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.489/2012-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°8784/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP-OF. N°8780/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- Registro de Licença N° 2.710/2012 - Vencimento em 28/02/2022

890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.620/2010 - Vencimento em 28/02/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.018/2020-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA ME-Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 12/02/2024

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente