Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 44/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 218
Despacho
Relação nº 44/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.173/2016-WILTO FRANCISCO DE QUADROS
810.302/2020-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.173/2016-WILTO FRANCISCO DE QUADROS
810.302/2020-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.076/2020-ZELIO STURME COLUSSI ME- Registro de Licença N° 48/2020 - Vencimento em 13/08/2024
810.353/2017-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença N° 209/2017 - Vencimento em 08/03/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.117/2013-ROSANE DENISE DA LUZ MERSONI-OF. N°11418/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.168/2021-PEDREIRA CAMPOS LTDA-Registro de Licença N° 63/2021 - Vencimento em 21/01/2025
810.115/2018-COMÉRCIO & EXTRAÇÃO DE PEDRAS CAMPOS LTDA ME-Registro de Licença N° 64/2021 - Vencimento em 22/01/2025
810.166/2020-WILTO FRANCISCO DE QUADROS-Registro de Licença N° 65/2021 - Vencimento em 08/04/2024
810.226/2021-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 66/2021 - Vencimento em 24/06/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 26/04/2021, p. 218