Processo minerário

810.115/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 233/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°43113/2026

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2. 12/07/2021 Seção 1

   Relação nº 87/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 107/2019-ONDE SE LÊ: "...com endereço na Estrada dos Campos, 428 - Pega Fogo, Município de Taquara,"; LEIA-SE: "...com endereço na Estrada dos Campos nº 418, Localidade de Fazenda Fialho, município de Taquara/RS"

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   • Registro de Licença
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3. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 44/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 64/2021 - Vencimento em 22/01/2025

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4. 19/04/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 21/06/2018

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5. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 69

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6. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 78

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