Processo minerário

810.226/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 60/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa

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2. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 149/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 66/2021 - Vencimento em 11/04/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17996/2025

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3. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 248/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Comércio e Extração de Areia Cleiton Schillin Ltda- CNPJ 50.457.908/0001-05- Registro de Licença N° 66/2021- Vencimento da Licença: 24/06/2025

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4. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 204/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35158/2023

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5. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 44/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 66/2021 - Vencimento em 24/06/2025

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