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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 44/2021

Seção
1
Data
Edição
76
Página
218

Seu processo neste ato

  • Relação nº 44/2021

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    810.353/2017

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 44/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.173/2016-WILTO FRANCISCO DE QUADROS

810.302/2020-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.173/2016-WILTO FRANCISCO DE QUADROS

810.302/2020-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.076/2020-ZELIO STURME COLUSSI ME- Registro de Licença N° 48/2020 - Vencimento em 13/08/2024

810.353/2017-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença N° 209/2017 - Vencimento em 08/03/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.117/2013-ROSANE DENISE DA LUZ MERSONI-OF. N°11418/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.168/2021-PEDREIRA CAMPOS LTDA-Registro de Licença N° 63/2021 - Vencimento em 21/01/2025

810.115/2018-COMÉRCIO & EXTRAÇÃO DE PEDRAS CAMPOS LTDA ME-Registro de Licença N° 64/2021 - Vencimento em 22/01/2025

810.166/2020-WILTO FRANCISCO DE QUADROS-Registro de Licença N° 65/2021 - Vencimento em 08/04/2024

810.226/2021-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 66/2021 - Vencimento em 24/06/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 26/04/2021, p. 218

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