Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Atos de 23 de abril de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 77
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Atos de 23 de abril de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48405.850565/2017
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA, Secretário
Ver no texto do ato
Atos de 23 de abril de 2021
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Caducidade de Portaria. (Cód. 4.99)
O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.
27205.805807/1974 - Portaria nº 163/SGM/MME - Vale S. A. - Cassiterita - São Félix do Xingu - Pará - 9.999.99 hectares.
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.
27214.848095/2014 - Portaria nº 164/SGM/MME - Água Mineral Natural São José do Riachão Ltda. ME - Água Mineral - Ceará-Mirim - Rio Grande do Norte - 42,05 hectares.
27207.872431/2003 - Portaria nº 165/SGM/MME - Tombador Iron Mineração Ltda. - Minério de Ferro - Sento Sé - Bahia - 1.999,88 hectares.
48405.850565/2017 - Portaria Nº 166/SGM/MME - Carajás Alimentos Comércio e Logística Ltda. - Água Mineral - Santa Izabel do Pará - Pará - 22,92 hectares.
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Atos de 23 de abril de 2021 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 27/04/2021, p. 58