Processo minerário

850.565/2017

9 publicações no Diário Oficial da União entre 25/09/2017 e 15/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 07/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 23/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 02/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.545, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 02/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 02/10/2020 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 817, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 02/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 04/03/2021 Seção 1

   Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 04/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 27/04/2021 Seção 1

   PORTARIA Nº 482, DE 23 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 27/04/2021

   • Concessão de Lavra

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8. 25/09/2024 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 15/12/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8.279, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 15/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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