Processo minerário

850.565/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50915/2025/SFI-ANM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 341/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38570/2024/DIFIS-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/04/2021 Seção 1

   Atos de 23 de abril de 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5232/2021/DIFAM-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 87 (ato 1 de 2 nesta data)

   • Relatório Final de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 02/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 87 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 02/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 33

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/05/2019 Seção 1

   Página 37 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 25/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)