Processo minerário

805.807/1974

6 publicações no Diário Oficial da União entre 04/06/2012 e 17/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/06/2012 Seção 1

   Alvará N°4.499/2009 — página do DOU de 04/06/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 09/05/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 09/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 03/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 03/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 04/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.134, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 27/04/2021 Seção 1

   PORTARIA Nº 482, DE 23 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 27/04/2021

   • Concessão de Lavra

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6. 17/12/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8.321, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 17/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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