Despacho · Relação nº 46/2021

Despacho

Relação nº 46/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.501/2020-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.501/2020-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.669/2001-FONTE DE AGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA- "Rótulo da Fonte Tomazzoni (LAMIN nº. 023/2021): Fonte da Casa - Água Mineral da Serra Gaúcha de 500 ml sem e com gás: Multi Mercados Economia Todo Dia - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás: SIM - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás: Postos Gambino - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás: Fonte da Casa - Água Mineral da Serra Gaúcha Premium de 500 ml sem e com gás."- CAXIAS DO SUL/RS

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-OF. N°12682/2021/SEFAM-RS/ANM- No prazo de 15 DIAS dias

Fase de Licenciamento

Autoriza redução de área(1207)

810.076/2021-LEONARDO GONCALVES FOLETTO- Área reduzida de 14,73 para 4,80

Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença(1290)

810.076/2021-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-Despacho nº 38013/SEFAM-RS/ANM/2021

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.371/2011-TONI MOISES MOMBERGER- Registro de Licença N° 1/2012 - Vencimento em 17/12/2024

810.610/2007-DALPIAZ - BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSICAO LTDA- Registro de Licença N° 29/2008 - Vencimento em 03/05/2023

811.518/2014-JAZIDA ECKERT LTDA- Registro de Licença N° 237/2015 - Vencimento em 08/04/2025

810.514/1998-LAZIR SCHIAVON- Registro de Licença N° 2034/2001 - Vencimento em 15/04/2031

811.066/2011-GABANA E CIA ME- Registro de Licença N° 14/2015 - Vencimento em 18/04/2026

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

811.577/2014-LINO MARCON

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.527/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL- Registro de Extração N°80- DOU de 12/09/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.527/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.236/2021-LUIZ HENRIQUE MEIRELLES

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.807/2020-JANIR JACO BOENI-Registro de Licença N° 67/2021 - Vencimento em 23/07/2025

810.026/2021-CERAMICA BARRINHA LTDA-Registro de Licença N° 68/2021 - Vencimento em 17/12/2025

810.227/2021-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 69/2021 - Vencimento em 13/10/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino