Processo minerário

811.518/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 288/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 237/2015 - Vencimento em 09/04/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37736/2025

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2. 20/01/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Jac Mineração Ltda- CNPJ 42.582.164/0001-14- Registro de Licença N° 237/2015- Vencimento da Licença: 08/04/2025

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3. 10/01/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°155/2022

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4. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 169/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42855/2021

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5. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 160/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39286/2021

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6. 03/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 269

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7. 29/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 96

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8. 10/11/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 39

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9. 13/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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