Despacho · Relação nº 45/2021

Despacho

Relação nº 45/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.497/2019-MANOEL DOS SANTOS -Alvará N°7500/2019

866.448/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°5161/2019

866.588/2019-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°7514/2019

866.058/2018-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI -Alvará N°118/2019

866.590/2019-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°7515/2019

866.059/2018-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI -Alvará N°119/2019

866.225/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°11502/2019

867.235/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°5171/2019

867.233/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°5170/2019

866.606/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°5168/2019

866.603/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°5165/2019

866.602/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°5164/2019

866.870/2018-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI -Alvará N°1212/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

867.349/2017-MARINGÁ FERRO LIGA S.A.-JUARA/MT - Guia n° 10/2021-6.000TONELADAS/ANO-Minério de Manganês- Vigência da Guia:01 ano

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

867.107/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

867.106/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

866.467/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.289/2016-MINERADORA AMIGAL LTDA- Registro de Licença N° 019/2017 - Vencimento em 01/03/2026

866.261/2016-VM CONSTRUÇÕES LTDA EPP- Registro de Licença N° 035/2016 - Vencimento em 13/01/2024

866.697/2015-JOÃO FAGUNDES DA COSTA- Registro de Licença N° 022/2017 - Vencimento em 21/06/2022

866.581/2015-VERMONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 26/2018 - Vencimento em 11/11/2025

866.334/2015-LEVI MACHADO DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 064/2018 - Vencimento em 22/10/2022

866.323/2015-NOBRITO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 038/2016 - Vencimento em 16/02/2029

866.096/2015-AER - COMERCIO DE AREIAS E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 051/2015 - Vencimento em 17/12/2024

866.907/2014-LUIZ CARLOS DIDONE- Registro de Licença N° 032/2015 - Vencimento em 23/07/2025

866.906/2014-LUIZ CARLOS DIDONE- Registro de Licença N° 031/2015 - Vencimento em 23/07/2025

866.804/2014-ROBERTO BASSO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 063/2017 - Vencimento em 11/07/2025

866.575/2014-LUIZ CARLOS DIDONE- Registro de Licença N° 086/2014 - Vencimento em 15/04/2025

866.574/2014-LUIZ CARLOS DIDONE- Registro de Licença N° 087/2014 - Vencimento em 23/04/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

867.295/2007-PEDREIRA LM LTDA-OF. N°11165/2021-DIFAM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.691/2016-SAMARA MOURA MATTEI-OF. N°11245/2021-DIFAM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

867.199/2014-J. A. DE CARVALHO ME-Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 06/04/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.771/2019-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

867.184/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.247/2021-AIRTON NOGUEIRA COSTA

866.242/2021-AIRTON NOGUEIRA COSTA

866.275/2021-BENEDITO SAMUEL DA SILVA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)

866.734/2018-MARLI PALLIN BRAGATTI

866.100/2021-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

866.403/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE- Registro de Extração N°13/2021 de 19/04/2021

866.402/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE- Registro de Extração N°12/2021 de 19/04/2021

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente