ALVARÁ N°15152/09 — página do DOU de 18/01/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 10/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.367/2000-EMPRESA DE MINERACAO ITAGRAN LTDA.-OF. N°4325/12-FISC 830.488/2005-VERGA COMERCIAL LTDA-OF. N°4150/12-FISC 830.493/2005-VERGA COMERCIAL LTDA-OF. N°4151/12-FISC RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.566/2011-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEI- XEIRA-OF. N°4162/12-FISC RELAÇÃO N o- 12/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.629/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°7342/04 830.740/2007-JMN MINERAÇÃO S/A-ALVARÁ N°7153/07 832.956/2007-VALE S A-ALVARÁ N°2593/09 830.370/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS TADEU LTDA- ALVARÁ N°15152/09 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 834.774/2007-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°3438/09 831.926/2008-SIRLEY LOURENÇO FERREIRA ME-AL- VARÁ N°9592/09 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.901/2007-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AL- VARÁ N°13649/09 833.151/2007-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°2616/09 833.340/2007-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°7876/09 834.143/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°15149/09 834.150/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°15148/09 832.281/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°11387/09 832.453/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°14712/09 832.548/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°12690/09 832.549/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°14083/09 832.550/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°14010/09 832.551/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°14015/09 832.552/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°12691/09 832.559/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°13985/09 832.589/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°14871/09 832.590/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°14872/09 832.620/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°14004/09 832.622/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°14003/09 832.623/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°14006/09 832.898/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°15266/09 833.099/2008-EDSON GERMANO RESENDE PINTO-AL- VARÁ N°12468/09 833.100/2008-EDSON GERMANO RESENDE PINTO-AL- VARÁ N°12425/09 833.133/2008-EDSON GERMANO RESENDE PINTO-AL- VARÁ N°12450/09 833.619/2008-FLÁVIO GRISI-ALVARÁ N°14844/09 833.638/2008-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AL- VARÁ N°14724/09 833.998/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°15175/09 833.999/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°15177/09 834.000/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°15159/09 834.001/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°15161/09 834.002/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°15193/09 834.003/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°15160/09 834.004/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°15155/09 834.114/2008-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°13523/09 834.918/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°15135/09 834.920/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°15137/09 RELAÇÃO N o- 13/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.911/1993-VALE S A- Área de 1.000,00 ha para 718,58 ha-Minério de Zinco,Chumbo e Prata 831.912/1993-VALE S A- Área de 685,15 ha para 491,17 ha-Minério de Zinco,Chumbo e Prata 831.008/1996-JMN MINERAÇÃO S/A- Área de 475,26 ha para 39,32 ha-Gnaisse 830.623/1997-WU MINERAÇÃO LTDA- Área de 959,13 ha para 47,62 ha-Areia 831.345/2003-IMETAME GRANITOS LTDA- Área de 1.078 ha para 800,37 ha-Granito 831.420/2003-MINERITA - MINÉRIOS ITAÚNA, LTDA- Área de 800,81 ha para 453,35 ha-Minério de Ferro 831.843/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.899,70 ha para 972,6 ha-Ardósia 831.828/2004-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA- Área de 303,82 ha para 48,86 ha-Areia 833.480/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- Área de 1.940,37 ha para 1.230,63 ha-Minério de Ouro 832.054/2007-MARCILIO ALVES COSTA- Área de 702,73 ha para 48,55 ha-Areia 830.661/2011-FREDERICO ELIAS BARROS NAMEN- Área de 204,91 ha para 47,58 ha-Areia 832.458/2011-FREDERICO ELIAS BARROS NAMEN- Área de 70,72 ha para 46,94 ha-Areia 832.460/2011-TELMO NAMEN LOPES- Área de 89,92 ha para 47,54 ha-Areia 832.461/2011-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Área de 91,12 ha para 47,02 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.769/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LT- DA-Granito 831.109/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A-Granito 834.561/1995-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-Granito 831.739/1997-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-Gnaisse 832.309/2002-B.V MINERAÇÃO LTDA-Areia 832.978/2002-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-Minério de Ferro 832.979/2002-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-Minério de Ferro 831.640/2003-GERDAU AÇOMINAS S.A.-Minério de Ferro 830.127/2004-ROBSON FIGUEIREDO DOS REIS-Granito Ornamental 830.176/2004-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI ME- Granito 832.565/2004-CERÂMICA FERNANDES MIRELES LT- DA - ME-Argila 832.686/2004-PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA-Granito 832.697/2004-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-Granito 832.204/2006-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SAN- TOS ME-Areia e Argila 834.318/2007-VALE S A-Minério de Ferro 830.285/2011-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAO- PEBA LTDA-Areia RELAÇÃO N o- 14/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.650/1986-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME 832.400/2007-ANA MÁRCIA GARCIA RELAÇÃO N o- 15/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.257/1989-OSMAR DOMINGOS LEAO 830.719/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA 831.914/2007-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA 833.840/2007-VALE S A 834.396/2007-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 834.841/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 830.569/2008-ANDERSON FERNANDES 830.596/2008-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A 830.876/2008-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. 830.877/2008-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. 830.939/2008-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA 831.336/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 831.454/2008-RIMA INDUSTRIAL SA 831.481/2008-ARTUR ROSA PENA JÚNIOR 831.686/2008-GILMAR ROCHA DE FREITAS 831.735/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A 831.779/2008-MASTER NIQUEL EXPLORAÇÃO E LA- VRA DE JAZIDAS MINERAIS LTDA 831.815/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 831.816/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 831.817/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 831.819/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 831.917/2008-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI- RAS LTDA 831.945/2008-BRASINCOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. 832.280/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.415/2008-PAULO HENRIQUE DA SILVA LOPES 832.417/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 832.451/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 832.454/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 832.526/2008-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 833.351/2008-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA 833.385/2008-NILZO PORCARO 833.440/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 833.441/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 833.512/2008-VALE S A 833.513/2008-VALE S A 833.515/2008-VALE S A 833.517/2008-VALE S A 833.521/2008-VALE S A 833.523/2008-VALE S A 833.647/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA 830.473/2011-ANTÔNIO FERREIRA DIMAS 830.995/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 831.314/2011-MONTBELO MINERADORA LTDA 833.182/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 833.183/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . RELAÇÃO N o- 18/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 831.345/2003-IMETAME GRANITOS LTDA- Guia de Utilização N°32/10 RELAÇÃO N o- 19/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 832.461/2008-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMI- NAS S A 832.462/2008-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMI- NAS S A