Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 15/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo (1147)
886.280/2015 — VALENTIM MANDUCA PACIOS
JOAQUIM RIBEIRO NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 15/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.309/2009-TERRA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 019/2009 - Vencimento em 04/04/2024
886.296/2014-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME- Registro de Licença N° 20/2017 - Vencimento em 11/03/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.012/2021-PORTO BELO MATERIAL BASICO PARA CONSTRUCAO LTDA
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.142/2019-MIRIAM DE FREITAS TORRESAN-Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 26/07/2023
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
886.280/2015-VALENTIM MANDUCA PACIOS
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 10/05/2021, p. 75