Processo minerário

886.296/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 173/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°13076/2026

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2. 24/02/2026 Seção 1

   Relação nº 146/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 20/2014 - Vencimento em 31/10/2028

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3. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 245/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°51767/2025

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4. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

     Registro de Licença N° 20/2014- Cessionario:886.110/2018-JOSE JOAIBSON MORTENE- CNPJ CPF: 191.988.092-53

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5. 10/05/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 20/2017 - Vencimento em 11/03/2025

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6. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 56

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7. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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8. 06/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 80

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