Processo minerário

886.280/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/05/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Torna sem efeito despacho publicado (1415)

     DOU de 22/11/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 148

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/03/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1382/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)