Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
Despacho · Relação nº 31/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2021
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)
866.143/2014
Exequente: Eduardo Carlos da Silva
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 31/2021
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)
Exequente: Gabriel de Arruda Dalla Nora - Processo nº 866.586/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Portaria de Lavra Garimpeira Nº 45 /2018
Exequente: Gabriel de Arruda Dalla Nora - Processo nº 866.586/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Portaria de Lavra Garimpeira Nº 46 /2018
Exequente: Gabriel de Arruda Dalla Nora - Processo nº 866.587/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Portaria de Lavra Garimpeira Nº 47 /2018
Exequente: Eduardo Carlos da Silva - Processo nº 866.143/2014 - JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 02 /2020
Exequente: Eduardo Carlos da Silva - Processo nº 866.155/2019 - JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE - Requerimento de Permissão Lavra Garimpeira Nº /
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 10/05/2021, p. 75