Processo minerário

866.143/2014

10 publicações no Diário Oficial da União entre 22/02/2016 e 24/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 22/02/2016

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 18/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 13/02/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 378, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 13/02/2020

   • Concessão de Lavra

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4. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/06/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 23/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 10/05/2021 Seção 1

   Alvará n°4536/2020 — página do DOU de 10/05/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 14/07/2021 Seção 1

   Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Eólica - EOL Boa Vista 01, visando à — página do DOU de 14/07/2021

   • Concessão de Lavra

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8. 19/02/2024 Seção 1

   Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo — página do DOU de 19/02/2024

   • Concessão de Lavra

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9. 11/06/2025 Seção 1

   DESPACHO ANP Nº 749, DE 10 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 11/06/2025

   • Concessão de Lavra

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10. 24/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 24/08/2026 — Seção 1

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