Processo minerário

866.143/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     BR Brasão - OF. N°38350/2026/CORBS/ANM (20497873)

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2. 11/06/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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3. 19/02/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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4. 14/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 69

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5. 10/05/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: Eduardo Carlos da Silva

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6. 23/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 78

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7. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 101

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8. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 59

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9. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 62

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10. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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