Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 51/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 51/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra (2244)
810.147/1987 — MINERAÇÃO CARMEC LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 51/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA ME- Rótulo da Fonte Anna Rech (LAMIN nº. 024/2021): São Cristóvão - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.- CAXIAS DO SUL/RS
810.041/2011-AGUA DA FAZENDA EXTRACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI- Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais (LAMIN nº. 141/2013): Água da Fazenda - Água Mineral Natural (gota) de 20 L sem gás.- VIAMÃO/RS
810.669/2001-FONTE DE AGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA- Rótulo da Fonte Tomazzoni (LAMIN nº. 023/2021): Dreams Motorshow Gramado de 500 ml sem e com gás.- CAXIAS DO SUL/RS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)
810.147/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 10/05/2021, p. 75