Processo minerário
810.147/1987
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/05/2021 e 28/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Agência Nacional de Mineração, Gabinete de Segurança Institucional e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 264/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°47839/2026
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- Seção 1
Relação nº 53/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
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- Seção 1
ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2024
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°14809/2022
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- Seção 1
Relação nº 33/2022 · Agência Nacional de Mineração
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Torna sem efeito despacho publicado (192)
DOU de 24/03/2021
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- Seção 1
Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 123 (ato 2 de 2 nesta data)
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 75
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