Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 46/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 46/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
871.993/2015 — DJ GRANITOS EIRELI
OF. N°12919/2021
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Especialista em Recursos Minerais
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 46/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.993/2015-DJ GRANITOS EIRELI-OF. N°12919/2021
871.146/2014-SE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11821/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.083/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
871.490/2017-G 4 ESMERALDA
872.220/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
871.491/2017-G 4 ESMERALDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
870.538/2020-SAFIRA MINING E STONES LTDA-CASTRO ALVES/BA, SANTA TEREZINHA/BA - Guia n° 54/2021-16.000ton/ano-Pegmatito- Vigência da Guia:3 anos
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.012/2017-MINERACAO TREMEDAL LTDA- Área de 292,07ha para 22,87ha-Granito-Tremedal/BA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA-OF. N°13138/2021
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
870.136/2010-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.-ANAGÉ/BA - Guia n° 58/2021-50.000ton/ano-Areia- Vigência da Guia:1 ano
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Especialista em Recursos Minerais
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 11/05/2021, p. 41