Processo minerário
870.136/2010
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/06/2010 e 11/05/2021. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 46/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 74/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°302/2020
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- Seção 1
Relação nº 160/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 1.367,62ha para 49,36ha-Calcário e Areia
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- Seção 1
Relação nº 200/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°208/2015
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
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