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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.136/2010

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/06/2010 e 11/05/2021. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 46/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 74/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°302/2020

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  3. Seção 1

    Relação nº 160/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 1.367,62ha para 49,36ha-Calcário e Areia

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  4. Seção 1

    Relação nº 200/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°208/2015

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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