Processo minerário

871.146/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 23752/2026/DIVFIS-BA/ANM

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2. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 5952/2026/COROUT-BA/ANM - REITEIRAR

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3. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°23093/2025/DIFIS-BA/ANM

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4. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11489/2025

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5. 15/02/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 11/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 41

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7. 21/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 61

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8. 27/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 28/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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